DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PÚBLICA LTDA EPP – CNPJ: 11.439.609/0001-88. Dotação 
Orçamentária: 2701-154520058.2.179 (Manutenção das Atividades 
da Sec. do Meio Ambiente e Controle Urbano), Elemento de Despesa 
Nº 
3.3.90.39.00 
– 
(Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
Pessoa 
Jurídica).Data do Aditivo: 10 de Maio de 2019. Signatários: Marcos 
Ageu Medeiros Soares,– (Secretário do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano do Município) e Alexandre Alves Mota– 
(Sócio Diretor). Fundamentação Legal: Termo Aditivo de Supressão 
de Valor, em conformidade com o art. 65 § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93 e suas alterações.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
10 de Maio de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E65E4F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Esporte e Juventude do Município – Extrato de Termo Aditivo de 
Supressão de Valor ao Contrato. Processo: Pregão Presencial 
2017.01.06.02-PMI-DIVERSAS. 
Contrato 
N°: 
2017.04.03.10-
PMI/SEJUV. Objeto 01-Publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE); 02-Publicação no Diário Oficial da União (DOU) e 03-
Publicação em Jornal de Circulação Estadual - 1° Caderno (Jornal O 
Povo / Diário do Nordeste). Valor Contratado: 01-Publicação no 
Diário Oficial do Estado (DOE), R$ 106,00 (cento e seis reais), 02-
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) R$ 95,00 (noventa e 
cinco reais) e 03- Publicação em Jornal de Circulação Estadual - 1° 
Caderno (Jornal O Povo / Diário do Nordeste) R$ 40,00 (quarenta 
reais). Valor da Supressão de Valor: 01-Publicação no Diário 
Oficial do Estado (DOE), R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta 
centavos), (-) 8%, 02-Publicação no Diário Oficial da União (DOU) 
R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) (-) 10% e 03- 
Publicação em Jornal de Circulação Estadual - 1° Caderno (Jornal O 
Povo / Diário do Nordeste) R$ 38,00 (trinta e oito reais) (-) 5%. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA EPP – CNPJ: 11.439.609/0001-88. Dotação Orçamentária: 
1101-271220058.2.088 (Manutenção das Atividades Administrativa 
do Esporte e Juventude), Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Data do Aditivo: 10 
de Maio de 2019. Signatários: Jose Marques de Lavor Andrade, 
Ordenador de Despesas da pasta,– (Secretário da Secretaria de Esporte 
e Juventude do Município) e Alexandre Alves Mota– (Sócio Diretor). 
Fundamentação Legal: Termo Aditivo de Supressão de Valor, em 
conformidade com o art. 65 § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
10 de Maio de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:13D608A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: SEDNA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o Nº 06.197.577/0001-11, 
com Sede a Av. Presidente Eurico Dutra, nº 1001, Vila Coqueiros, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.502-643, neste ato, representado pelo senhor 
Weber Teixeira Cavalcante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo administrativo de licitação na 
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.04.08.02-PMI-
SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços 
da contratada. 
  
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de 
Pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Iguatu-CE, de 
conformidade com projeto básico, Anexo I deste Edital, com recursos 
oriundos do Tesouro Municipal e do Governo Federal - Convênio nº 
845826/2017 - PT nº 1038560-78 - Ministério das Cidades. 
  
Valor contratado: R$ 294.556,91 (duzentos e noventa e quatro mil 
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), 
conforme proposta de preço apresentada. 
Prazo de Vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2019, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. 
Data da Assinatura: 24 de junho de 2019. 
  
Signatário: Ana Claudia dos Santos Cavalcante (Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos). 
Dotação 
Orçamentária: 
1301.15.451.0031.1.042. 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. 
  
Iguatu-Ce, 24 de junho de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7C30B6EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2019.06.06.01 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria da Saúde, 
por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta 
municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.06.06.01, que tem como objeto a Aquisição de material para 
equipar a ambulância móvel de Irauçuba, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do município de Irauçuba/Ce, conforme 
especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das 
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-
se-á a partir das17h00min do dia 24/06/2019 até às 17h00min do dia 
05/07/2019. Data de Abertura das Propostas: 08/07/2019 às 
09h00min. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, 
situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro, Irauçuba/Ce, no 
horário de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da 
data da publicação deste Aviso.  
  
Irauçuba/Ce, 19/06/2019.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA  
Presidente da CCL. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretário de Saúde