DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO,QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180611 - SEDUC,ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2018 - SEDUC,CONTRATANTE: PMMN / SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC,CONTRATADA: 
CONSTRUMAIA 
ENGENHARIA 
E 
PROJETOS 
LTDA,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR 
DO DIA 31 DE MAIO DE 2019, ENCERRANDO-SE EM 29 DE 
JULHO DE 2019, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE 
JUNHO DE 2019, ENCERRANDO-SE EM 31 DE AGOSTO DE 
2019.DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2019.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
/ASSINA PELA CONTRATADA: ÍTALO MARCOS FAÇANHA 
MAIA /PRESIDENTE DA CPL -ALINE BRITO NOBRE 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3674E9F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE NOTIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
NOTIFICAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS N.º PP-003/2018-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VIMOS 
ATRAVÉS 
DESTA 
NOTIFICAR A EMPRESA ANA PAULA FURTADO DE SOUSA 
- ME, COM SEDE À RUA ALVARES CABRAL, 711, SERRINHA, 
60.741-200, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 
23.716.167/0001-59, 
QUE 
ENTREGUE 
O 
MATERIAL 
SOLICITADO DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRA 
EMITIDA, DENTRO DO PRAZO CONTANTE DA CLÁUSULA 
8.1 
DO 
CONTRATO 
FIRMADO 
EM 
15/02/2019, 
CASO 
CONTRÁRIO, A EMPRESA SOFRERÁ AS PENALIDADES 
CONSTANTES DA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO.  
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8F06FF5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 603/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANTONIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, 
portadora do CPF Nº 010.028.863-41, do cargo de SUPERVISOR 
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:CEEAECDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 604/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, 
portadora do CPF Nº 010.028.863-41, para exercer o cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:C79DB088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 605/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear LÚCIA DE SOUZA ALENCAR, portadora do CPF 
Nº 874.028.743-20, para exercer o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO C, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:3535C6A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 606/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 

                            

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