DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear CÍCERA LUCILENE SANTANA SOUZA, 
portadora do CPF Nº 024.361.763-10, para exercer o cargo de 
SUPERVISOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:AFAB9903 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 607/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
FRANCISCA 
CLEIDINETE 
RODRIGUES 
MARÔPO, portadora do CPF Nº 008.780.443-37, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
B, 
junto 
a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:5B5D5C42 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 02/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 02/2019 de 24 de junho de 2019 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que 
dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de Assistência Social 
para práticas de Atos, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a 
COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos termos 
do Artigo 151 da Lei Municipal 574/2009: 
  
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
portador 
do 
RG 
nº 
2001034037739, inscrito no CPF sob o nº 670.940.313-00, matricula 
1249, servidor público efetivo; 
  
JULIO SERGIO AMORIM VIEIRA, portador do RG nº 
96029019065, inscrito no CPF sob o nº 798.332.333-68, matricula 
323, servidor público efetivo; 
  
ANTONIO CEZAR SANTANA, portador do RG n° 9401089783, 
SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 263.238.418-43, matricula 1231, 
servidor público efetivo; 
  
Art. 2°. Sob a presidência do primeiro, constituirão Comissão 
Inquérito Administrativo destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) 
dias, os fatos de que trata o Oficio Nº 02/2019 da Coordenadoria 
Municipal do Programa Bolsa Família, bem como os fatos conexos 
que emergirem no decorrer dos trabalhos. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. 
  
Nova Olinda – CE, 24 de junho de 2019. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Assistencia Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:F5FD0B80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 049/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o 
total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de 
Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de junho de 2019, a fim de pegar os 
medicamentos na COASF, situado à Av. Washington Soares, 7005 – 
Messejana – Fortaleza – CE, CEP: 60.841-032 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
24 de junho de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:FC481201 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/19 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O Governo Municipal torna público o Resultado da 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/19, realizada no dia 05 de 
junho de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA SEREM USADAS 
EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, 

                            

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