DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
OBJETO: Prestação de serviços de realização de palestras e trabalho 
com cordéis com os seguintes temas (Drogas Jamais; Álcool, o 
Grande inimigo da Vida; Fumo, Fedorento e Cancerígeno; VIda Sim, 
AIDS não; Vida, o Maior tesouro que há; Esporte é saúde; Diabetes, 
tratamento e prevenção; Hipertensão, bom remédio é a prevenção; 
Câncer de mama, se toque; Câncer de próstata, sua vida por um toque; 
Aedes, prevenção para sua extensão; Hanseníase: antiga, mas atual, 
junto à Secretaria de SAÚDE do Municipio de Nova Russas. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2019; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Quitéria Flávia Cunha Braga; 
  
CONTRATADA: ADELINO RODRIGUES PAHE 24501760397; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Adelino Rodrigues Pahé; 
  
Nova Russas/CE, 04 de junho de 2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária De Saúde  
Contratante 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:696A93F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE012/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA 
VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, 
MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, CONFORME FABRICANTES, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS  
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.04.122.1301.2.049 e 
1001.08.244.1308.2.068 
  
ELEMENTO 
E 
SUB-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
EDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
PARA VEÍCULOS EIRELI - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 38.613,36 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ EDILSON 
TELES DE SOUSA 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ÉRICA 
HOLANDA 
PEDROSA 
  
Nova Russas - Ceará, 04 de junho de 2019 
 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho e Assitência Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1A626464 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. RUBENS TORRES ALVES, portador do 
CPF nº 494.916.363-91 e RG nº 250568792 a Função Gratificada de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de Junho de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C971BDB8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 059, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Helter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
  
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS 
14/01/2018 a 13/01/2019 
01/07/2019 
a 
30/07/2019 
FÁTIMA FERREIRA L. DE CARVALHO 
14/01/2018 a 13/01/2019 
01/07/2019 
a 
30/07/2019 
FRANCISCO ELIANO L. DE OLIVEIRA 
14/01/2018 a 13/01/2019 
01/07/2019 
a 
30/07/2019 
GONÇALO DE AQUINO M. NETO 
14/01/2018 a 13/01/2019 
01/07/2019 
a 
30/07/2019 
JOSÉ FORTUNA LIRA 
01/11/2017 a 31/10/2018 
01/07/2019 
a 
30/07/2019