DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Nomear o(a) Senhor(a), MARIA ELENILDA DO NASCIMENTO, 
para exercer a Função Gratificação – Nível IV, simbologia FG-4, 
vinculado a Secretaria Municipal de Educação, cargo existente dentro 
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A0AE9A6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.028/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), MARIA NEILZA LIMA VIEIRA 
PINHEIRO, para exercer a Função Gratificação – Nível IV, 
simbologia FG-4, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, 
cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:BD062D75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.029/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), MARIA OZINEIDE FREITAS DA 
SILVA, para exercer a Função Gratificação – Nível IV, simbologia 
FG-4, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, cargo existente 
dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2FA52D94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.030/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), ANA CLAUDIA VIRIATO RIBEIRO, 
para exercer a Função Gratificação – Nível IV, simbologia FG-4, 
vinculado a Secretaria Municipal de Educação, cargo existente dentro 
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:CD7F2654 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
DE 
Nº: 
2019.06.19.01SDS- 
SRP 
PP2019/018SDS 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS 
FUNERARIAS ADULTO E INFANTIL, COM SERVIÇO COM 
TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, 
PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAL REFERENTE 
A 
AUXILIO 
FUNERAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DE 
QUIXADÁ-CE. 
Dotações 
Orçamentárias:SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
1602.08.244.1313.2.119; (concessão de benefícios eventuais de 
recurso); 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.32.00; 
Recuso 
Próprios/Benefício eventuais.A seguinte empresa:MARIA DAS 
GRAÇAS 
SOARES 
FELICIO-ME, 
inscrita 
sob 
CNPJ: 
14.676.403/0001-60, com valor total de R$568.976,00 (Quinhentos e 
sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais); Airton Buriti 
Lima - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social: Vigência do 
Contrato:12(doze) meses. Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do 
Contrato: 19 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B316C9FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0305/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo