DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:1427CF4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 183/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a).ANA PAULA RIBEIRO JORGE, inscrito 
(a) no CPF sob o n.º 003.711.073-00, RG N.º 98028050380 SSP/CE, 
para exercer o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA 
DA LAGOA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São 
Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
03 de JUNHO de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:8391BDB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 184/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO 
SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.215.293-51, RG N.º 
2003028038067 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR 
DA UNIDADE BÁSICA DA CARNAUBA, do(a) SECRETARIA DE 
SAÚDE do Município de São Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Coordenador da Unidade Básica do Barreiro 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
03 de JUNHO de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:877E4A27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 188, DE 14 DE JUNHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da 
Secretaria de Cultura. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar a pedido a senhora NAYANA BRITO PEREIRA 
portador do RG n.º 2007096180-2 - SSP/CE e inscrito no CPF n.º 
046.876.053-97, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 14 de junho de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:CD300491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 98, DE 21 DE JUNHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no 
Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do 
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e 
  
CONSIDERANDO, que o feriado do dia 29 de Junho estabelecido 
pela Lei Nº 842/2014, dia comemorativo a São Pedro no Município, 
recairá no sábado, dia comum das feiras livres no Município de 
Várzea Alegre. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º -Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado, 
dia 29 de junho de 2019, antecipada para a sexta, dia 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 21 de 
junho de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:7C95950D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
ERRATA - No convenio nº 06/2019, de 06.05.2019, que entre si 
celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das 
Associações do Município de Várzea Alegre através – FAMUVA, 
quanto a data, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 5 de maio de 
2019. LEIA-SE: 6 de maio de 2019.