DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
259.500,47
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18105 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.000,00
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
677.452,48
 
Ação: 
18149 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
400.000,00
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.118.466,49
 
Ação: 
32476 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Ação: 
32477 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
306.674,81
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
18934 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
186.782,82
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
90.752,31
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
109.759,94
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
128.767,57
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
166.782,82
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
166.782,82
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
109.759,94
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
166.782,82
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
128.767,57
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
128.767,57
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
109.759,94
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
109.759,94
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
166.782,82
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
109.991,12
 
Ação: 
18923 Oferta de Moradias de Interesse Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
26.000,00
 
Ação: 
31139 Regularização Fundiária Urbana
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
720.000,00
 
Ação: 
34426 Apoio à Oferta de Moradia de Interesse Social por meio da Execução do PTS - Projeto Técnico Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
399.420,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.166.040,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18954 PMCMV - Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.37 
1 
1.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
468.364,43
 
Ação: 
32479 Cidades II - Preparação de Projetos, Estudos Técnicos e Consultorias
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
222.600,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
368.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.034.070,52
 
Total do Órgão: 
12.034.070,52
 
Total da Secretaria: 
12.034.070,52
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22269 Manutenção e Funcionamento de TI - STDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
28.320,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
34375 Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância no Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
528.320,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18413 PROARES III - 1ª Fase - COMP IV - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
 
Ação: 
22705 Manutenção do Complexo CEART
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
104.556,72
 
Total da Unidade Orçamentária: 
104.556,72
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
93.197,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
93.197,00
 
Total do Órgão: 
826.073,72
 
Total da Secretaria: 
826.073,72
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDET E VINCULADAS
 
Ação: 
22327 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
189.000,00
 
Ação: 
22328 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.742.030,70
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
18474 Recuperação e Renovação de Plantações de Cajueiros Comuns
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
764.611,53
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.695.642,23
 
Total do Órgão: 
3.695.642,23
 
Total da Secretaria: 
3.695.642,23
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019