DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO matrícula 300034.1-1, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP,
nos dias 13 a 15 de junho de 2019, para acompanhar o Senhor Governador em
reunião para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, concede-lhe
duas diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor total de
R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e catorze reais e trinta centavos) e mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Forta-
leza-Ce, no valor de R$ 3.268,11(três mil, duzentos e sessenta e oito reais e
onze centavos ) perfazendo um total de R$ 4.932,89(quatro mil, novecentos e
trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea
b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº406/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo Nº 04241775/2019 e
Ofício GABSEC Nº2019/1643, de 13 de maio de 2019, a Senhora MAGDA
MOURA DE ALMEIDA PORTO, para, na qualidade de colaboradora
eventual, visitar o Sistema de Saúde de Goiânia para avaliar o CONECTA
SUS. A viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Goiânia-GO, no 15 de
maio do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
14 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº407/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo
Secretário Executivo, matrícula nº 1617171-9, desta CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/
RJ, no período de 05 a 07 de junho de 2019, a fim de participar da 31ª
Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI),
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de , no valor
total de R$ R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reias e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 591,40 (quinhentos
e noventa e um reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“c” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº408/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Ararendá - CE, no período de 23 a 24
de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da Inauguração da
Brinquedopraça, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), tota-
lizando um valor de R$236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº409/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 14 a 15 de março do ano em curso, hospedagem na rede
hotelaria da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 831,48 (oitocentos
e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o que dispõem
os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº410/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 13 a 14 de março do ano em curso, hospedagem na rede
hotelaria da cidade de São Luís – MA, no valor total de R$ 376,36 (trezentos
e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), de acordo com o que dispõem
os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº411/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 300277-1-X desta
Casa Civil, a viajar às cidades de Pires Ferreira e Hidrolândia - CE , no dia
06 de junho do ano em curso, com a finalidade de solenidade de Entrega de
Certificados, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº412/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Cariré - CE, no dia 11 de junho do ano em
curso, com a finalidade de Assinatura de Ordem de Serviços de Obras de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, concedendo-lhe 1/2 (meia
diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº413/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor de Relações Institucionais, matrícula nº 300196-1-X desta Casa Civil,
a viajar à cidade de Palhano - CE, no dia 07 de maio do ano em curso, com
a finalidade de Entrega de Títulos de Propriedade Rural, concedendo-lhe 1/2
(meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº414/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de
Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Sobral - CE, no período de 27 a 30 de maio do ano em curso, com
a finalidade de Precursão do Evento de Entrega de 1.007 Títulos de terra,
concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (cento
e setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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