DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ajuda de custo, no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.329,93 (dois mil, trezentos e vinte e nove
reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.808,43 (três mil,
oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com artigo 3°,
alínea “b”, § 1° e 3° do artigo 4°; art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e 10, classe
II do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de
março de 2019, publicado no D.O.E. de 22 de março de 2019 e tendo em vista
o que constam nos processos nº 04471886/2019 e 04472505/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à cidade de São Paulo/
SP, no dia 22 de maio de 2019, a fim de tratar de assuntos do interesse do
Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), num total de
R$ 175,24 (centro e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor
total de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de
R$ 2.666,42 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe
I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÁCOME
CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300166.1-0, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Sobral (CE), nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para realizar
visitas as obras executadas pela Secretaria das Cidades no Parque Pajeú e
Alto do Cristo, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), acréscidos
de 20% no valor de R$ 47,32 (quarenta e sete reais e trinta e dois centavos),
totalizando R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos)
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor o servidor INÁCIO FRANCISCO
DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Sobral-Ce, nos dias 28 e 29 de fmaio de 2019, onde participa da reunião
Internacional do Centenário do Eclipse, concedendo-lhe 01 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$
283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor TARCISIO HAROLDO CAVALCANTE PEQUENO, PRESI-
DENTE, nº 300098-1-9, desta Fundação Cearense de Apoio ao Desenvol-
vimento Científico e Tecnológico, a viajar a cidade de Sobral - CE, no
período de 28 a 30 de maio do corrente ano, a fim de Participar do Encontro
Internacional do Centenário Eclipse de Sobral, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), perfazendo um total de R$ 262,86 (Duzentos e sessenta e dois
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os arts. 3º; alínea, § 1º do Art.
4º, Art 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Funcap. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Morada Nova-CE., no dia 19/06/2019,
a fim de participar da entrega de Títulos de Propriedade de Terra, conceden-
do-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e
oito reais e oitenta e seis centavos), de de acordo com o artigo 3º; alínea a
, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CILVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JUSSARA DE
LUNA BATISTA, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Gestão
Pedagógica, matrícula nº 30390512, a viajar à cidade de São Paulo, no período
de 16/05/2019 a 17/05/2019, para participar III Reunião Extraordinária do
Consed e 9ª Reunião de Gestão Ampliada da Undime Bett Educar, sem ônus
para o Governo do Estado do Ceará/ Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ARISTOTELES
TAVARES LEITE , ocupante de cargo de Coordenador (DNS-2) , matrícula
nº 300.516-1-0 , lotado(a) neste (a) Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social , a viajar à(s) cidade(s) de Donauworth-Alemanha , no período de
10 a 15/06/2019 , a fim de participar de reunião com as equipes da Airbus
Helicopters e a MLW Intermed, visando a aquisição de duas aeronaves pelo
Programa PROMOTEC II , a convite do(a) Airbus Helicopters , sem qualquer
ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. CASA CIVIL , em Fortaleza,
07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES
ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula nº
97889813, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, CREDE-19 e Brejo
Santo, CREDE- 20, no período de 06/05/2019 a 08/05/2019, para participar
do Fórum Regional do MAISPAIC, sem ônus para o Governo do Estado do
Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais, RESOLVE autorizar a servidora FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA,
ocupante do cargo de Secretária da Fazenda, a viajar para Coreia do Sul
na cidade de Seul, no período de 21.06.2019 a 29.06.2019, para participar
do Curso Internacional “Administração Tributária na Economia Digital em
Desenvolvimento”, sem ônus para o Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza
aos 30 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar ao Município de Crato/CE, no dia 23 de maio de 2019, a fim de
Ministrar palestra no IV Simpósio Brasileiro de Recursos Naturais do Semi-
árido, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário é R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
Fechar