DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 04461805/2019,
e Ofício GR nº 213/2019 de 20 de maio de 2019, o Senhor IVO TONET,
para na qualidade de colaborador eventual, viajar, nos trechos Maceió/AL
– Juazeiro do Norte/CE – Maceió/AL, pelo período de 12 a 15 de junho do
ano em curso, a fim de participar do II Encontro de Professores de Filosofia
do Cariri. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de
remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº425/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo Nº 04424292/2019
e Ofício GABSEC Nº2019/1742, de 17 de maio de 2019, os SENHORES:
JOSÉ XAVIER NETO e JULIANA BRAGA DE PAULA, para, na quali-
dade de colaboradores eventuais, acompanharem o Secretário de Saúde a
Boston-USA, com o objetivo de visitar o Cenário de Pesquisa de Framingham,
em parceria com a Faculdade de Saúde Pública de Harvard. As viagens
obedecerão aos seguintes trechos e períodos: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/
Boston-USA/Fortaleza-CE e Fortaleza-CE/Boston-USA/São Paulo-SP, nos
períodos de 23 a 29 de maio do ano em curso e de 25 a 29 de maio do ano
em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores não
pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº426/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, conforme Processos Nº 04542007/2019 e Nº
05055185/2019, e Ofícios GABSEC Nº 2019/1788 e de 22 de maio de 2019, e
Ofício de nº 2019/1989 de 03 de junho de 2019, o Senhor ALCIDES SILVA
DE MIRANDA, para, na qualidade de colaborador eventual, participar como
palestrante da 8ª Conferência Estadual de Saúde. A viagem obedecerá ao
trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 25
a 26 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições previstas na Portaria
nº. 303 / 2019, considerando a proclamação por parte da Central de Licitações
da Procuradoria Geral do Estado – PGE do resultado final do Pregão Eletrô-
nico nº 20190008 – Casa Civil, que tem por objeto a aquisição de pneus para
a Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, resolve HOMOLOGAR o
Processo Administrativo VIPROC nº. 02201806 / 2019 em favor da empresa
D.V. PINHEIRO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.645.010/0001-26,
pelo valor global de R$ 14.515,80 (quatorze mil, quinhentos e quinze reais
e oitenta centavos). CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 102, SÉRIE 3, ANO XI, fls. 22, de 31 de naio de 2019,
que publicou a PORTARIA CC Nº 361/2019. Onde se lê: “...em atendi-
mento aos interesses da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e
Direitos Humanos, conforme Processo Nº 04167354/2019...” Leia-se: “...
em atendimento aos interesses da Casa Civil do Governo do Estado, conforme
Processo Nº 04167354/2019, incluindo hospedagem...” Fortaleza-CE, 09
de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 099, Ano XI, Série 3, fls. 12, de 28 de maio de 2019, que
publicou a Portaria CC Nº351/2019. Onde se lê: O deslocamento obede-
cerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período
de 15 a 24 de maio do ano em curso. Leia-se: O deslocamento obedecerá
ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 15
a 24 de maio do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Fortaleza - CE,
30 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº
1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ
Nº 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO,
Nº 150 - JOAQUIM TÁVORA, NESTA CIDADE, CEP: 60.135-040; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
E PROCESSO VIPROC Nº 03611730/2019; VII- FORO: FORTALEZA
- CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (COMPRA E DISTRI-
BUIÇÃO), POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.; IX
- VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$440.000,00 (QUATROCENTOS E
QUARENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INICIA EM 08 DE JUNHO
DE 2019 E TERMINA EM 07 DE JUNHO DE 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 312/2017, QUE NÃO
FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO; XII
- DATA: 07 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA
CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC, ANTONIO
RONALDO SOARES FREIRE - RESPONSÁVEL ÁREA DE CLIENTES
DE GOVERNO e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE
CLIENTES GOVERNO CEARÁ.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº 31.537,
de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º,
do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, FRANCIMARY
VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400908-1-9, lotada na Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos - SPS, para
exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
04, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Deborah Mithya Barros Alexandre, que
estará de licença para tratamento de saúde, no período de 14 de junho a 05
de julho de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de junho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
05291768/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FABIANO MEDEIROS COSTA, matrícula nº 405064-1-1, Membro da
Equipe de Apoio da Central de Licitação, ocorrido em 10 de junho de 2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 10
de junho de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de junho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2019
CEDENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ -
PGE CESSIONÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão do
direito de uso do sistema LicitaGov, de propriedade da Procuradoria-Geral
do Estado do Ceará - PGE, com os respectivos manuais, se houver FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como fundamentação o caput,
art. 116 da Lei Federal n° 8.666/1993 VIGÊNCIA: O início da vigência será
contado da publicação do extrato do Termo no Diário Oficial do Estado do
Ceará e terá prazo de vigência indeterminado FORO: Comarca da Cidade de
Fortaleza DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado do Ceará e Sávia
Maria de Queiroz Magalhães, Diretora-Geral da Assembleia Legislativa do
Ceará PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE , em
Fortaleza , 18 de junho de 2019.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR
DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 12 DE JUNHO
DE 2019. Aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2019, às 10h00, na
sede da ARCE, presentes: o Presidente em exercício João Gabriel Laprovítera
Rocha, os Conselheiros Jardson Saraiva Cruz e Hélio Winston Leitão; a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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