DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº302/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), constantes dos 
processos VIPROC nº s 01062195/2019 e 03957831/2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/ 2019, 12 DE JUNHO DE 2019
NOME
MATRICULA
CARGO OU FUNÇÃO
NED
VALOR
DENIS ABREU ANDRADE
430919-2-1
AGENTE PENITENCIÁRIO
1842
R$ 3.000,00
GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO
472951-1-4
AGENTE PENITENCIÁRIO
1781
R$ 3.000,00
VALOR TOTAL R$ 6.000,00
 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº242/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6982186/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/04/2018, o Professor JEAN PARCELLI COSTA DO VALE, matrícula nº 000673-1-8, lotado no Centro de 
Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8135146/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado 
pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 30/09/2018, a Professora 
CLEIRE LIMA DA COSTA FALCÃO, matrícula nº 000601-1-9, lotada no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, 
da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral- CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9372214/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/02/2018, a Professora DIOCLEIDE LIMA FERREIRA, matrícula nº 000881-1-0, lotada no Centro de 
Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6245173/2018, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a 
partir de 28/12/2017, o Professor JOSÉ FALCÃO SOBRINHO, matrícula nº 000607-1-2, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação 
do Curso de Geografia, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral- CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9439645/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/03/2018, a Professora IVALDINETE DE ARAÚJO DELMIRO GÉMES, matrícula nº 000882-1-8, lotada 
no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0968718/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/06/2017, a Professora ANA ÍRIS TOMÁS VASCONCELOS, matrícula nº 0001100-1-9, lotada no Centro 
de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9486473/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso 
V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/10/2016, a Professora BENEDITA MARTA GOMES COSTA, matrícula nº 000880-1-3, lotada no Centro 
de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral – CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019