DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº250/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
9304120/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
art. 2º, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no D.O.E. de 16/11/2009 e alterada pela Resolução nº 02/2017, publicada
no D.O.E. de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/01/2013, o Professor
HUDSON COSTA GONÇALVES DA CRUZ, matrícula nº 001089-1-X,
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação
do Curso de Ciências da Computação, da referência B para referência C,
Classe Auxiliar. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº251/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
9607211/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
art. 2º, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no D.O.E. de 16/11/2009 e alterada pela Resolução nº 02/2017, publicada
no D.O.E. de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/04/2014, o Professor
RAIMUNDO INÁCIO NETO, matrícula nº 001154-1-X, lotado no Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Admi-
nistração, da referência B para referência C, Classe Auxiliar. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral
-CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº252/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
8470425/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2018, a Profes-
sora ALINE VIEIRA LANDIM, matrícula nº 001186-1-3, lotada no Centro
de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de
Zootecnia, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral
-CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº253/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
9484381/2018, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
publicada no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de
29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea
“a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 12/04/2018, a Professora ISAURORA CLÁUDIA
MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 000532-1-X, lotada no Centro de
Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais,
da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –
UVA, em Sobral- CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº255/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
8563067/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/09/2017, a Professora
CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS, matrícula nº 001000-
1-3, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do
Curso de Enfermagem, da referência K para referência L, Classe Adjunto.
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral -CE,
21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº280/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 04752974/2019,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSEN-
TADO FRANCISCO SAMPAIO SALES, cargo/função de Professor
Adjunto, referência L, matrícula 000005-1-5, folha 6754, ocorrido em 03 de
maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Modesto
de Carvalho – 4º Ofício – Sobral – CE, com fundamento no Art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do Art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº294/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA
SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvi-
mento Universitário, matrícula nº 300216-2-2, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 04 de
junho de 2019 a fim de participar de reunião, acompanhando o Reitor da
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na Procuradoria Geral do
Estado do Ceará, com o Procurador Geral Executivo Assistente Dr. Rafael
Machado, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento),
totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº295/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 04816638/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor
MÁRCIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 001009-1-9, ocupante
do Cargo de Professor, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA, para viajar à cidade de São Luis-MA., no período de 23 a
26 de julho de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do I
Simpósio Internacional e IV Nacional de Tecnologias Digitais na Educação
– IV – SNTDE 2019, bem como CONCEDER três diárias e meia, no valor
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos
e quinze reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29
(novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o
art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo
II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 04 de junho de 2019.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº296/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 04811490/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora
FRANCISCA GEANE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000350-1-7,
ocupante do Cargo de Professor, lotado na Fundação Universidade Esta-
dual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS., no
período de 02 a 05 de julho de 2019, a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do VI Encontro Internacional do Interacionismo Sóciodiscursivo,
bem como CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro
reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 541,09
(quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), de acordo com o art. 1º,
§ 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 04 de junho de 2019.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº299/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY
KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-
Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário, matrícula nº 300216-2-2,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE., no dia 06 de junho de 2019 a fim de participar de reunião para
discussões dos programas a serem formatados para o Plano Plurianual-PPA
2020 2023, no tema Educação Superior, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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