DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IGD SUAS/ MDS. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 7 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº225/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS
DE MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula
nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral (20%) e Juazeiro
do Norte (20%), no período de 16 a 20.06.2019 e 27 a 30.06.2019 a fim de
realizar fórum de gestores e visitas as unidades IN LOCO, concedendo-lhe
8 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez
centavos x vinte por cento), totalizando R$ 740,16 (Setecentos e quarenta
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12
de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº 226/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Coreaú, Cariré, Pires Ferreira, Hidrolândia, Icapuí e Beberibe,
no período de 06 a 07.06.2019 a fim de entregar certificados dos cursos
Primeiro Passo e Criando Oportunidade, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 5 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE
DE ADMINSTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Itarema, Granja e Camocim, no período de 27 a 31.05.2019
a fim de acompanhar colaborador do NASA, para os referidos municípios,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 (Duzentos e setenta
e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº228/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE MOREIRA
DE AGUIAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
MULHER, matrícula nº 300505-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Juazeiro do Norte, no período de 05 a 07.06.2019 a fim de conhecer as redes
de enfrentamento de violência contra a mulher de Juazeiro do Norte, conce-
dendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 x 20% (Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos vezes vinte por cento), totalizando R$
262,86 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 3.143,99
(Três mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), totalizando
3.406,85 (Três mil quatrocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 4 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA
IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAL, matrícula nº 401238-1-4, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Acaraú, Granja, Camocim, Tianguá, Viçosa
do Ceará e São Benedito, no período de 03 a 07.06.2019 a fim de realizar
reunião de planejamento e monitoramento nas Praças Mais Infância inau-
guradas e com atividades nos municípios contemplados com o Programa de
Apoio ás Reformas Sociais - PROARES-III, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 291,73 (Duzentos e noventa e um reais e setenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTHA
ARRAIS DE SOUZA CATUNDA, ocupante do cargo de COORDENADOR
- DNS 2, matrícula nº 300461-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato,
no período de 18 a 19.06.2019 a fim de participar da entrega de certificados do
encerramento de cursos do Projeto Primeiro Passo, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes
diárias , de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secre-
taria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 4 de junho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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