DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°231/2019, 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO NARCISO SILVA DE
OLIVIERA JUNIOR - 300533-1-1
Coordenador
- DNS-2
III
05 a 06.06.2019
Mosenhor Tabosa
e Tamboril
Participar de uma RODA DE CONVERSA
sobre o Combate a Homofobia
1.1/2
77,10
115,65
RINA MARCIA XAVIER DOS
SANTOS - 300525-1-x
Orientador de
Célula DNS-3
III
05 a 06.06.2019
Mosenhor Tabosa
e Tamboril
Participar de uma RODA DE CONVERSA
sobre o Combate a Homofobia
1.1/2
77,10
115,65
TOTAL
231,30
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada
no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os CONSELHEIROS do CONSELHO ESTADUAL DO
DIREITO DO IDOSO-CEDI/CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Projeto
“15 de JUNHO” - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a e b, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO
Presidente do CEDI/CE
IV
04 a 05.06.2019
Quixeramobim
1.1/2
64,83
97,25
SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES
Articulador - DNS-3
III
05.06.2019
Quixeramobim
½
64,83
32,41
TOTAL
129,66
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°059/2018
PROCESSO N°04274592/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com
sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, nº 540 – Boa Vista – CEP: 60.867-540 – Fortaleza/
CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170045/STDS/CCC,
homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 04274592/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução DO CONTRATO nº 059/2018, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da publicação. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de junho
de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS e Hercília De Souza Oliveira Araújo - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 12 de junho de 2019.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°132/2017 IG N°1014858
PROCESSO N°04498563/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53 e
a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo
Soares de Pinho, nº 78 – Venâncios – CEP: 63.700-000 – Crateús/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente
da Licitação Pública Nacional – LPN nº 20170031/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e do Processo Administrativo nº 04498563/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no
prazo de vigência do Contrato nº 132/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
– ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte)
dias, com início no dia 09 de junho de 2019 e término em 06 de outubro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de junho de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 12 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156/2017 - IG N°1014063
PROCESSO N°04816646/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78 – Venâncios – CEP: 63.700-
000 – Crateús/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170009/
STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do
Processo nº 04816646/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 156/2017, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 09 de junho de 2019 e término
em 06 de setembro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de junho de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 12 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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