DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
75.420,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431.24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 475/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL. OBJETO: Contratação do SAAEC - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL localizada na Rua 
Doutor Monte, 563, Centro, Sobral/CE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o Hemocentro Regional do Sobral, 
conforme a Inexigência de Licitação nº 31/2019 e proposta que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 26.455,73 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6441 24200.424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 6443 24200.424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edmundo Rodrigues Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 501/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H. STRATTNER & CIA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (probe para calcusplit, acessórios e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e 
quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170892 SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 314.536,66 (trezentoas e quatorze mil, quinhentos e 
trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Solange Alves Figueiredo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXLAB PRODUTOS PARA 
DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos orevistos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2018, Ata de Registro de Preço nº 32/2018, e seus anexos, vigente para a Empresa 
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Hospital Universitário da UFMA, os preceitos do direito público, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450 de 31/5/2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Estadual nº 32.824, de 11 
de outubro de 2018, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cleuber Acerly de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 521/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (traqueia de silicone corrugada 
externamente e lisa internamente), para atender o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na 
Dispensa de Licitação nº 78/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independetemente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 78/2019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.840,00 (quarenta e dois 
mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.61
70. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (prótese mamária redonda), para atender a demanda das unidades da rede 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20171590-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 79.163,00 (setenta e nove mil, cento e sessenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD MATERIAIS PARA 
DIAGNÓSTICOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (marcapasso câmara única), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019