DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(dieta enteral), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 04 de Maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo
Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº583/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 339/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 583/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAILE
BIOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Juscelino K de Oliveira n° 1505, Jardim Tarraf, São José do
Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia
21 de Maio de 2019, o Contrato n° 583/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 21 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Cecília Patrícia Braga Braile Verdi e
Walter Sternieri Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº730/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 341/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua Dom Lino, 672 A - Parquelândia - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 30.601 de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 29 de Maio de 2019, o Contrato Nº 730/2018, que tem
por objeto a aquisição de acessórios para equipamentos da marca FANEM,
bem como o acréscimo de 25%(Vinte e Cinco por Cento), para o HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 60.472,99 ( Sessenta
Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos), ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 241.891,95 (Duzentos e Quarenta
e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos)
para R$ 302.364,94 (Trezentos e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro
Reais e Noventa e Quatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.472,99
( Sessenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Nove
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 29 de Maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 27/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Paulo Marcelo Diogenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0791/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 418/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0791/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parte 2, Parque Industrial Anhan-
guera, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 07 de junho de 2019, o Contrato Nº 791/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento MGIT, série MG2141, marca BD, de
propriedade do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 07 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Andreia Rossi Ballarin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1455/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 408/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 1455/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFI SERVICE ELETRI-
CIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Vasconcelos nº 645,
Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 70 (setenta)
dias, a partir do dia 19 de maio de 2019, o prazo de execução do Contrato
nº 1455/2018, para o cumprimento de seu objeto: contratação dos serviços de
correção, adequação, interligação entre painéis (antigos e novos) da subestação
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
70 (setenta) dias, a partir do dia 19 de maio de 2019, o prazo de execução;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo, Sílvio Gentil
Campos Júnior e Antônio Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 580/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 124/2019; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno nº
65, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57, c/c § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 12 de junho de
2019, o Contrato nº 124/2019, cujo objeto é a aquisição de material médico
hospitalar, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, bem como acres-
centar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$ 82.371,25 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e
um reais e vinte e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 329.485,00 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais) para R$ 411.856,25 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.371,25
(oitenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 12 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Péricles
Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas
stimuplex e conjuntos para bloqueio de plexo), para atender ao Hospital
Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1146/2017, Ata de Registro de Preço
nº 34/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.962,88
(dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA:
22/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luis Fernando Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 422/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório
(Teste para velocidade de hemossedimentação), com instalação de equi-
pamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20181022 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019
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