DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180336 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.964,00 (noventa mil, novecentos e 
sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Neide da Silva Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico (filtro de barreira, linha p/ conexão, 
subsistema coletor de água, etc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181733 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.134,96 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório com equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do edital, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0511/2018, Ata de Registro de Preços nº 254/2018 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.357.200,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos reais) pagos 
em parcelas menais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº14/2019 -   O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 13/2019 e Processo Administrativo nº 04214344/2019, que  tem 
por objeto a habilitação de profissionais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas 
do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, por meio da Diretoria da Educação Profissional em Saúde (DIEPS), da 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do 
Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. 
Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I  – CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI 
II – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE III – LEILANNE MARIA COSTA LIMA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº15/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 14/2019 e Processo Administrativo nº 04207046/2019, que tem 
por objeto a seleção para formação de um Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atender, quando convocados, as 
demandas do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA, atendendo as demandas do Projeto de Apoio Técnico e Pedagógico das Ações 
de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional da ESP/Projeto Fortalecimento e Promoção das Ações de Educação Permanente na área de Atenção à 
Saúde, por meio do Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde (CEATS), da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues 
(ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo 
seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, 
sob a presidência do primeiro: I  – SHEILA MÁRCIA DE ARAÚJO FONTENELE II – MONIANNE MARIA BESSA LIMA III – MARIA DE FÁTIMA 
FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº16/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 15/2019 e Processo Administrativo nº 04101752/2019, que tem 
por objeto a seleção para formação de um Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atender, quando convocados, as 
demandas do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do 
Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. 
Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I  – CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI 
II – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE III – LEILANNE MARIA COSTA LIMA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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2º ADITIVO AO EDITAL Nº05/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 
de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto 
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração, considerando os subitens 2.8 e 2.9 do Edital regulador nº 05/2019 e consi-
derando os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 05/2019, que regulamenta a seleção, destinada exclusi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019