DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0502/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: M.F.A. AGUIAR - EPP. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição do detector de gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na 
proposta da CONTRATADA e no Anexo Único deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20180100, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, conforme art.57, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 
9.749,40 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.44
9052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna 
da PEFOCE e Maria de Fatima Alves Aguiar - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADOA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_002_0502/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA 
- EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição do detector de gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e no Anexo Único deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180100, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, conforme art.57, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida do instrumento 
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da 
Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 48.784,00 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação orçamentária - 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho 
de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Danilo Caetano Prezzoti - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº75/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JULHO / 2019 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
23
R$345,00
Andreia Kessia Uchoa Freire
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
23
R$345,00
Daniel Augusto Freita
Articulador,simbolo DNS-3
3001641-6
15,00
23
R$345,00
Ediane Villar Rodrigues
Coordenador,símbolo DNS-2
3001551-7
15,00
23
R$345,00
Emmanuel Teixeira Matos
Assessor Especial,símbolo DNS-3
3001531-2
15,00
23
R$345,00
Fabrício Fidalgo Lousada
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
3001461-8
15,00
23
R$345,00
Francisco Roberto Santos
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001561-4
15,00
23
R$345,00
Fernanda Borges Aragão
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
3001651-3
15,00
23
R$345,00
Francisco Willian dos Santos
Coordenador,símbolo DNS-2
3001611-4
15,00
23
R$345,00
Jordana Mangela de Oliveira Facury
Articulador, símbolo DNS-3
3001581-9
15,00
23
R$345,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
23
R$345,00
Luis Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
23
R$345,00
Livia Ramalho Rolim
Coordenador, símbolo DNS -2
3001411-1
15,00
23
R$345,00
Larissa Barbosa Teixeira
Orientador de Célula, simbolo DNS-3
3001621-1
15,00
23
R$345,00
Marcos Antônio Porfirio
Assessor Técnico, simbolo DAS -1
1184211-9
15,00
23
R$345,00
Alana Fontenelle Dantas
Orientadora de Célula,símbolo DNS-3
30017013
15,00
23
R$345,00
Maria do Socorro Araújo Camara
Assessor Especial, símbolo DNS-3
3001571-1
15,00
23
R$345,00
Gabriela RomeroCoelho
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001711-0
15,00
23
R$345,00
Raissa Franklin de Souza
Orientador de Célula, simbolo DNS-3
3001541-X
15,00
23
R$345,00
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
3001471-5
15,00
23
R$345,00
Danielle Souza da Silva
Coordenador,símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
23
R$345,00
Matheus Kokay Farias
Articulador,simbolo DNS-3
3001681-5
15,00
23
R$345,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº77/2019 - O SECRETARIO DA SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Junho / 2019 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Danielle Souza da Silva
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
19
R$285,00
Matheus Kokay Farias
Articulador, símbolo DNS - 3
3001681-5
15,00
19
R$285,00
  
  
  
  
  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019