DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
JULIA FROTA FARIAS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº922/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos 
Arts. 1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 239/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do 
SUBPROGRAMA DIREITO À TERRA, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE, criado pelo Ato da Presidência nº. 239/2019 de 18 de fevereiro de 2019, 
o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
CAMILA LIMA AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO GT
NAYARA REGINA BATISTA DE OLIVEIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº923/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº.278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 241/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPRO-
GRAMA  EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 241/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
PAULA ANELICIA SANTOS MAGALHAES
SECRETARIO GT
ITALO RABELO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03102/2019, protocolado em 
08 de maio de 2019.  RESOLVE autorizar a cessão do servidor JOSÉ CARLITO MÁXIMO BASTOS,  Analista Legislativo, matrícula nº 000845, deste 
Poder Legislativo, para exercer função comissionada de Supervisor - Assistente, Código FC-4 do Foro da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal 5ª 
Região, a partir de 1º de maio de 2019, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 
dias do mês de junho  do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº75 /2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de 
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará na data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital 
de Licitação nº 75/2019, Processo Administrativo nº 02776/2019, no dia 10 de julho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das 
Propostas: 27/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 10/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/07/2019, às 10h:00min, horário 
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) JAQUETAS DE SEGURANÇA 
E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, NA COR PREDOMINANTEMENTE 
PRETA OU ESCURA, COM PROTEÇÃO CONTRA ABRASÃO, RESISTENTE À ÁGUA, COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO E IMOBILIZAÇÃO 
POR “AIR BAG” ACIONADOS MEDIANTE CILINDROS DE CO², TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
João Tomaz Martins de Queiroz 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019