DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0607.02/2018 - SME, 
firmado entre a Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria Educação e as empresas – Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME, inscrita 
no CNPJ: 03.562.872/0001 – 31 - Art Médica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58 – DLA 
Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.334.945/0001-08 - Indústria Reunidas Hélio Arruda Coelho LTDA, inscrita no CNPJ: 05.270.731/0001 
– 70 - Mercantil Kaio LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 05.604.570/0001 – 04.  Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0607.02/2018 - SME. Objeto: Registro de 
Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento da merenda escolar durante o período letivo do Município de Mucambo 
- CE. Valor Total Registrado:  Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME, para os itens (1, 2, 4, 8, 14, 16, 19, 23 e 24) com um total de R$ 368.779,00 
(trezentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais) - Art Médica Comercio e Representações DE Produtos Hospitalares LTDA, para os itens 
(20 e 22) com um total de R$ 41.708,00 (quarenta e um mil setecentos e oito reais) - DLA Comercial de Alimentos EIRELI, para o itens (3, 5, 10, 17, 18 e 
25) com um total de R$ 662.435,80 (seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) - Indústria Reunidas Hélio Arruda 
Coelho LTDA, para os itens (9, 21) com um total de R$ 92.680,00 (noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais ) e Mercantil Kaio LTDA EPP, para os itens 
(6, 7, 11, 12, 13, 15, 26 e 27),  com um total de R$ 138.569,60 (cento e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), Fundamento 
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de 
Assinatura da Ata: 01.08.2018. Vigência: 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Mucambo, a Sra.  Edneide Rodrigues Rocha - Secretária de 
Educação e pelas Empresas: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME, Proprietário, Sr. Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho, CPF Nº 070.863.343-91 
- Art Médica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, Proprietário, Sr. João Marcos Rodrigues Seabra, CPF Nº 491.617.083-87 - DLA 
Comercial de Alimentos EIRELI, Proprietário, Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, CPF Nº 004.220.153-50 - Indústria Reunidas Hélio Arruda Coelho 
LTDA, Proprietária, Sra. Lucianita Queiroz Holanda de Araujo, CPF Nº 162.938.003 - 20 - Mercantil Kaio LTDA EPP, Proprietário, Sr. Enioeldo Fernandes 
Farias, CPF Nº 851.820.603-00.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salitre, o Sr. Edeilton Francisco dos 
Santos, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade 
Pregão Presencial nº 2019.05.16.01E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental 
e Médio do Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2019.05.16.01E. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o 
presente processo Adjudicado em favor dos seguintes licitantes: José Itamar Rodrigues, CPF: 001.479.773-98, residente e domiciliado no Sítio Campestre, 
154 – Tanque Novo, na Cidade de Salitre/CE, vencedor do Item 01 - Quantidade de Km: 96, pelo menor preço unitário de R$ 2,60, perfazendo o valor 
mensal estimado de R$ 5.491,20; Francisco Helenildo Carneiro Araujo, CPF: 989.097.034-15, residente e domiciliado no Sítio Serra Salitre II, 1026 - Norte, 
na Cidade de Salitre/CE, vencedor do Item 02 - Quantidade de Km: 90, pelo menor preço unitário de R$ 3,00, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 
5.940,00; Jairo Alves do Nascimento, CPF: 218.804.683-87, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, 481 - Centro, na Cidade de Salitre/CE, vencedor 
do Item 03 - Quantidade de Km: 168, pelo menor preço unitário de R$ 2,60, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 9.609,60; Marcelo Aquino de 
Souza, CPF: 028.935.523-07, residente e domiciliado na Av. São Pedro, 229 - Centro, na cidade de Salitre/CE, vencedor do Item 04 - Quantidade de Km: 
90, pelo menor preço unitario de R$ 3,00, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 5.940,00; Izaildo Fialho dos Santos, CPF: 605.457.593-74, residente 
e domiciliado no Sítio Barra das Baixas, 630 - Norte, na Cidade de Salitre/CE, vencedor do Item 05 - Quantidade de Km: 90, pelo menor preço unitário de 
R$ 2,60, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 5.148,00 e Djalma Fialho dos Santos, CPF: 079.134.093-71, residente e domiciliado na Trav. Santo 
Inácio, 46 - Norte, na Cidade de Salitre/CE, vencedor do Item 06 - Quantidade de Km: 179, pelo menor preço unitario de R$ 2,60, perfazendo o valor mensal 
estimado de R$ 10.238,80. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 31 de maio de 2019. Edeilton Francisco dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Convocação - Processo Administrativo Nº 2506.001/2019- SECULT. A Comissão 
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
Prefeitura de Groaíras, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras - SECULT apresenta Chamada Pública Credenciamento 
para apoio financeiro aos Grupos de Quadrilha Junina de Groaíras 2019, cujo objetivo é apoiar projetos de montagem e apresentação no São João de Mel 
2019, nas condições ora estabelecidas: os interessados deverão protocolar os Envelopes A e B junto ao Setor de Protocolo da  Prefeitura de Groaíras, situada 
à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 62190-000 - Groaíras/CE, no período de 25 de Junho de 2019 à 10 de Julho de 2019, das 8h às 12h, os 
quais serão abertos, impreterivelmente, em Sessão Pública, às 09h do dia 11 de julho de 2019, conforme procedimento previsto nos itens 8 a 11 deste Edital. 
A presente Chamada Pública tem por objetivo Selecionar e Credenciar até 04 (Quatro) Grupos de Quadrilhas Juninas de Groaíras para recebimento de apoio 
financeiro de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), nas categorias Competitivas e Amadoras, que receberão como auxílio financeiro os valores definidos no Item 
3.6 do edital, dentro  das especificações e condições constantes deste Regulamento, contemplando os critérios técnicos e definidos pela Comissão de Seleção 
e Credenciamento, com vistas a compor a programação das ‘São João de Mel 2019’’. Constitui objeto do presente Edital fomentar, por meio da concessão 
de apoio financeiro, grupos de Quadrilhas Juninas Competitiva e Quadrilhas Juninas Amadoras do Município de Groaíras, nas categorias competitiva e 
Amadora, respectivamente. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Sala da Comissão de Licitações- Rua Vereador 
Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações 
pelo telefone: (88) 3647-1103 | CPL. Groaíras-Ce, 25 de Junho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura da Tomada de Preços Nº 2019.05.16.01-SECULT. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de junho 
de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, 
Juazeiro do Norte/CE, realizou-se sessão para recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços visando a contratação de 
empresa especializada em engenharia para a realização de reforma da Biblioteca Pública Municipal e do Teatro Marquise Branca através da Secretaria de 
Cultura do Município de Juazeiro do Norte/CE, onde a mesma tornou-se Deserta pela ausência de licitantes interessados. Para tanto, fica marcada sessão de 
reabertura da Licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2019, às 09h00min, no endereço supracitado. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Juazeiro do Norte/CE, 24 de junho de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.06.19.01FG, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, 
para a prestação de serviços financeiros, quais sejam: gerenciamento da folha de pagamento de servidores municipais e atividades afins, executando serviços 
com exclusividade de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, integrantes da Administração Municipal, atendendo as necessidades da 
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Governo, conforme especificações apresentadas no Anexo I deste edital convocatório, tipo maior lance 
ou oferta, com data de abertura marcada para o dia 11 de julho de 2019, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, 
s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 
3537-1082. Salitre/CE, 24 de junho de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Governo Municipal torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº SI-TP004/19, 
realizada no dia 05 de junho de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura, para 
serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos de rios, lagoas, açudes e limpeza pública da sede e Distritos 
do Município de Nova Russas – Ceará, tendo como vencedora a Empresa: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI – ME, foi declarada vencedora no certame 
com valor global de R$ 555.550,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo 
para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Nova Russas 19/06/2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Admissão. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve designar para o cargo de Assessora 
Técnica da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, Quixadá-Ce, a Sra. Jeyviany Gomes de Sousa, Portadora do CPF sob o nº: 023.053.703-00 
e RG nº: 2002005114184 - SSP-CE, dia 17 de junho de 2019, através da Resolução nº 14/2019 de 17 de junho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019

                            

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