DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo torna público o Extrato do Contrato Nº 001/2019 - SMCT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - SMCT, a saber:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 0901.13.392.0028.2.088. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Objeto: contratação da apresentação de show musical com a participação de artista renomado (Chico Pessoa), durante o tradicional evento “Festeja Jucás”,
que irá ser realizado nos dias 13 e 14 de Julho de 2019, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: CLS Produtora de
Eventos e Locações EIRELI. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Prazo de Vigência : até 31 de Dezembro de 2019. Assina Pela Contratada : Cicero
Lima dos Santos - Representante legal da empresa CLS Produtora de Eventos e Locações EIRELI. Assina pela Contratante: Aíla Maria Gomes Luna –
Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Jucás/Ce, 19 de Junho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo torna público o Extrato do Contrato Nº 002/2019 - SMCT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - SMCT, a saber:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 0901.13.392.0028.2.088. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Objeto: Contratação da apresentação de show musical com a participação de artista renomado (Junior Viana), durante o tradicional evento “Festeja Jucás”,
que irá ser realizado nos dias 13 e 14 de Julho de 2019, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Clovis Cassiano
- Shows Clovanssa – ME. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2019. Assina pela Contratada:
Clovis Cassiano - Representante legal da empresa Clovis Cassiano - Shows Clovanssa - ME. Assina pela Contratante: Aíla Maria Gomes Luna – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Jucás/Ce, 19 de Junho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 08 de Julho de 2019, às 09hs00min (horário local) fará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 - SMCT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção,
estruturação, organização e realização do evento “Festeja Jucás”, que acontecerá nos dias 13 e 14 de julho de 2019, conforme especificações descritas
no Anexo I (Termo de Referência) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro: São Mateus. Jucás em 24 de Junho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna
– Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1406.02/2019 – Secretaria de Administração, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de sistema
de monitoramento inteligente contendo câmeras com acesso remoto e gravação 24 horas por dia a serem instaladas em prédios públicos do Município
contemplando todos os materiais e serviços necessário para sua plena instalação e funcionamento junto a Secretaria de Administração que iria ser realizada
no dia 01/07/2019 às 09:00hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data do
processo licitatório em questão será no dia 05/07/2019 a partir das 09:00h (horário de local). O referido Edital e seu adendo poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no Portal de Licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 24 de Junho de 2019. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços nº 2019.05.29.001 cujo objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de laudo técnico pericial para caracterização
e classificação de adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas em ambientes de trabalho no âmbito da Prefeitura do Município de São
Gonçalo do Amarante-CE, conforme os Arts. 69 e seguintes da Lei Complementar Nº 001/1993 (Regime Jurídico Único), do Município de São Gonçalo
do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 12 de Julho de 2019 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. São Gonçalo do Amarante-Ce, 24 de
Junho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Concorrência Pública Nº. 003/2019-CP. A Presidente da Comissão
de Licitação de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que sessão outrora marcada para o dia 22 de julho de 2019 às 10h00min,
fica Republicada para o próximo dia 31 de julho de 2019, às 10h00min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoria, para levantamento de dados e apuração de valores à título de FPM, buscando a
recuperação dos créditos devidos, bem como a retificação da base de cálculo, proporcionando incremento mensal nos valores percebidos pelo Município
de Canindé/CE através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, em virtude de atraso nas publicações do Diário Oficial do Município. Lia
Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 08 de julho de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 00.016/2019-PPRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 24 de junho de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão -
Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de frios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Estando
aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 08/07/2019, às 08h00min, abertura das propostas no dia 08/07/2019, às 08h15min e a fase de
disputa de lances no dia 08/07/2019 às 10h00min, estando disponível pelos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Lavras da Mangabeira-CE, 25
de Junho de 2019. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Reconsideração - Tomada de Preço Nº 005/2019/TP. O Presidente da CPL da
PM de Novo Oriente vem comunicar a todos os interessados que, após análise e Termo de Reconsideração da Autoridade Superior, verificou-se que a
documentação apresentada pela empresa Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME atendeu ao exigido no item 6.2.5.3 do Seguro Garantia,
conforme previsto em edital, sendo esse fato relevante para Comissão Permanente de Licitação reconsiderar sua decisão anterior, onde inabilitou a empresa
acima citada, sendo assim a CPL, decidiu considerar habilitada a empresa Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME. Estando a mesma
apta a continuar no certame e posterior participação na etapa de abertura dos envelopes, contendo as propostas de preços. Novo Oriente – CE, 24 de junho
de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.08.04/PP. O
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 05 de julho de 2019, às 09:00min, estará realizando licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Registro de Preços, tipo menor preço global, para eventual aquisição de tubos de concreto
armado para obras de drenagem pluvial no Município de Itapipoca-CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 24 de Junho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019