DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2019.05.06.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.05.06.01-TP, referente à construção do sistema de abastecimento de água da localidade do formoso na
zona rural do Município de Pacajus/CE. Empresas Habilitadas: 01 – PUCON Construções LTDA, 02 – Orcalp Projetos, Construções e Serviços LTDA –
ME, 03 – Construtora Beija-Flor EPP, 04 – Construtora Santa-Beatriz LTDA – EPP. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresa Inabilitada: 01 – ATL
Construções e Serviços EIRELI – ME, pelo não atendimento do item: 4.2.4.2. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109,
I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada à Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo fone: (85)
3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 0805.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
0805.01/2019, oriundo do Pregão Presencial n° 0805.01/2019-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
gráficos, com inclusão de material, destinados às atividades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor
da empresa A. M. Bezerra Gomes, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.473.938/0001-82, no valor global de R$ 1.548.280,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta
e oito mil, duzentos e oitenta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde. Ordenadora de Despesas: Ana Maíra Ximenes Oliveira. Representante da empresa:
Antonia Mônica Bezerra Gomes. Carnaubal – CE, 19 de Junho de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico
N.º 2019.04.15.01/CPSMJN. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância armada para a Policlínica João Pereira dos Santos,
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Vencedora: Realiza Segurança Patrimonial LTDA - CNPJ n°
20.603.680.0001/45. Valor: R$ 206.999,00 (duzentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). Considerando que o Pregoeiro Oficial garantiu durante
todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do CPSMJN, dou fé aos atos do Pregoeiro, para tanto,
venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha/Ce, em 19 de junho de 2019. Swyanne Horranna
Alves Lima - Ordenadora de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.005/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de julho de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.005/2019-SRP que tem
como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados a serem prestados
na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min. Chaval-CE, 21 de junho de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11.07.2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2506.02/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de Orçamentos, Memoriais de Cálculo e Análises de Projetos, Fiscalização
de Obras de Engenharia e Pareceres sobre a execução de obras e elaboração e acompanhamento de medição dos serviços executados e monitoramento dos
sistemas: SISMOB, SIMEC, para atender as necessidades do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das
07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 25 de Junho de 2019. João Paulo Miranda
Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 2019.06.21.01/
CPSMJN. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro
Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2019.06.21.01/
CPSMJN cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais hospitalares destinados a manutenção das
atividades da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas:
A partir desta data e abertura das propostas: 08/07/2019 às 14:30m (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/
Barbalha. Barbalha/CE, 24 de junho de 2019. Cicero Igor Lima Alves – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 2019.06.17.01/
CPSMJN. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro
Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2019.06.17.01/
CPSMJN cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Policlínica
João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R através do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir desta data e abertura das propostas: 08/07/2019 às 09h00m (horário de Brasília)
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 24 de junho de 2019. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo torna público o Extrato do Contrato Nº 003/2019 - SMCT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - SMCT, a saber:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 0901.13.392.0028.2.088. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Objeto: contratação da apresentação de show musical com a participação de banda renomada (Banda Mastruz com Leite), durante o tradicional evento
“Festeja Jucás”, que irá ser realizado nos dias 13 e 14 de Julho de 2019, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: DAM
Eventos Diversionais LTDA. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2019. Assina pela Contratada :
Marcia Denize Sampaio Nunes - Representante legal da empresa - DAM Eventos Diversionais LTDA. Assina pela Contratante: Aíla Maria Gomes Luna –
Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Jucás/Ce, 19 de Junho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 05.003/2019-PP SRP,
tipo menor preço, para aquisição de fardamento escolar e administrativo destinado a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 24 de Junho de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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AGRICO PLANTIO S/A - CNPJ 17.576.866/0004-90 NIRE 23.300.03731-6. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os
Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2019 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Fazenda São
Gabriel, Rod. CE 85, s/n, km 32, para deliberarem sobre as Ordens do Dia: (i) reeleição de diretores da Companhia; (ii) ratificação de atos celebrados em
período anterior à reeleição; (iii) aprovação de demonstrações financeiras referente a 31/12/2018; (iv) reforma do estatuto. Itarema, 24 de junho de 2019.
Marisa Rezende e Nelson Nogueira - Diretores.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019