DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós/CE, comunica aos 
interessados que no dia 09 de julho de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.24.01. Objeto: contratação de 
serviços de assessoria e consultoria ambiental, para fins de implementação do Licenciamento Ambiental do Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo I. 
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Orós/
Ce, 24 de junho de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.06.18.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 08 de julho de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Sanitária e do Hospital 
Municipal de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, 
sito à Travessa José Lage Viana, 118 Centro, Aquiraz – CE, 24.06.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 
Nº 005/2019-SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/07/2019, às 09h. OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço para 
Execução de obra de Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 24 de Junho de 2019. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 –  A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que, após Recurso Interposto pela 
Empresa: ILUMITEC ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e findo o Prazo Recursal, ficam, os demais licitantes desde logo intimados para 
apresentar Contrarazões em Igual Números de dias, que começarão a correr do término do Prazo do Recorrente (19/06/2019), sendo-lhes assegurada vistas 
imediata dos autos. Redenção-CE, 24 de Junho de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 06.002/2019. A 
PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 08 DE JULHO DE 2019 ÀS 
09HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
E HABILITAÇÃO PARA O OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA 
PESADA, TIPO TRATOR DE ESTEIRA D4, DESTINADA A 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS 
OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE): UMIRIM/CE, 25 DE JUNHO DE 2019. 
LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM/CE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA 
DE PRAZO: TOMADA DE PREÇO N.º 2019.04.04.2. Objeto: 
Contratação dos serviços de engenharia para reforma da sala da secretaria 
de desenvolvimento agrário e recursos hídricos dentro das instalações do 
parque de exposições Pedro Felicio Cavalcante no município de Crato/
CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC, visando evitar o 
fracasso da licitação e oportunizar o aproveitamento dos atos validamente 
produzidos durante o processo, atendendo aos princípios da celeridade 
e economia processual e de acordo com o art. 48, § 3º, da Lei Federal 
8.666/93, fixa o prazo de oito dias úteis para a empresa CONTECNICA 
CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI – ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 29.043.990/0001-27 apresentar  nova Documentação 
de Habilitação, referente ao processo em epígrafe. Maiores Informações 
Através do Telefone (88)3521.9600 DAS 08h00min ÀS 14:00 horas 
(horário local). Crato-CE, em 18 de junho de 2019 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2017.11.08.1. Contrato Administrativo Nº 15.01.2018/01 oriundo do 
Processo de Licitação Tomada de Preços Nº 2017.11.08.1. O Município de 
Aurora/CE, não mais convindo a continuar com o vínculo existente entre 
a empresa R MEIRA ENGENHARIA EIRELI - EPP, e, considerando o 
descumprimento por parte da citada empresa, das condições impostas 
no contrato, notadamente a paralisação da obra a ser executada, resolve 
rescindir unilateralmente o Contrato nº 15.01.2018/01, com fundamento 
nos arts. 77 e 78, I e V da Lei 8.666/93. Aurora/CE, 05 de Junho de 2019, 
Raimundo Leite Leal, Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2018.04.17.1. Contrato Administrativo Nº 11.06.2018/01 oriundo do 
processo de licitação Tomada De Preços Nº 2018.04.17.1. O Município de 
Aurora/CE, não mais convindo a continuar com o vínculo existente entre 
a empresa CLÁUDIO RAMOM CARVALHO PEIXOTO, e, considerando 
o descumprimento por parte da citada empresa, das condições impostas 
no contrato, notadamente a paralisação da obra a ser executada, resolve 
rescindir unilateralmente o Contrato nº 11.06.2018/01, com fundamento nos 
arts. 77 e 78, I e V da Lei 8.666/93. Aurora/CE, 05 de Junho de 2019, 
Raimundo Leite Leal, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA 
ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A “PROPOSTA DE 
PREÇO”: TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.06.1. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para reforma da fonte, lixamento e pintura 
dos bancos da praça da Sé e Alexandre Arraes, no município de Crato/
CE. a comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se 
faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das 
empresas: ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 26.472.069/0001-01; JONAS INACIO DE LIMA 
– ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.384.886/0001-21 e, ainda, convocamos 
os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
qua acontecerá no dia 26 de junho de 2019, às 15h:30m. (horário local). 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 24 de junho de 2019 - Valéria 
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA 
ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A “PROPOSTA DE 
PREÇO”: TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.04.10.1. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para construção de guarita e cerca de contorno do 
lixão, localizado ao sítio lagoinha, distrito de ponta da serra, no município 
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para 
que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal 
da empresa ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 26.472.069/0001-01 e, ainda, convocamos os 
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
qua acontecerá no dia 26 de junho de 2019, às 14h:30m. (horário local). 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local).. Crato-CE, em 24 de junho de 2019 - Valéria 
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.1. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que 
a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.05.27.1, cujo 
objeto é a: Contratação de serviço de arbitragem para diversas modalidades 
esportivas destinadas a secretaria municipal de esporte e juventude do 
Crato-CE, realizado no dia 24/06/2019 às 10h:30min, foi declarada deserta, 
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. 
Sendo assim, fica marcada para o dia 05 de julho de 2019 às 08h30min a 
data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone (88) 
3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 24 de 
junho de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.09.1. Partes: o Município de Aurora, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e as empresas: E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, valor 
total do Contrato de R$ 30.973,00, P N FEITOSA SANCHO, valor total 
do contrato R$ 39.593,57, JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME, valor total do 
contrato R$ 5.800,00 e RACHEL FERREIRA GONÇALVES, valor total do 
contrato R$ 1.598,94, Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinados 
ao atendimento das necessidades dos Agentes de Endemias do Município de 
Aurora/CE. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Alanna Roberta Lustoza 
Macedo e Hugo Leonardo de Macedo Silva, Paulo Nailson Feitosa Sancho, 
José Iresvan Araújo e Rachel Ferreira Gonçalves. Data de Assinatura do 
Contrato: 05 de Junho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019

                            

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