DOE 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0112019PPFMS – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 08 de Julho de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de Equipamentos de Academia de Saúde para ser 
instalada ao Ar livre destinada a Secretaria de Saúde do Município de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante 
a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 
24 de Junho de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO 
DE NOVA DOCUMENTAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 023/2019 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna 
público aos interessados que, como todas as Licitantes ficaram Inabilitadas para o Lote 01- Urbanização e Iluminação da Av. Laurindo Gomes, Abrirá o 
Prazo de 08 (Oito) dias úteis para Apresentação de Nova Documentação para que seja sanada as pendência para qual foram Inabilitados no Lote 01, nos 
termos do § 3º, do Art. 48, da Lei Nº 8.666/93 e demais alterações, mais informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 
2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 11 de Julho de 2019, 
às 09h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10.06.01/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
MATA BURRO E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL ASSENTAMENTO CHARNECA I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE. 
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua 
Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações ou no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 19 
de junho de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.06.09/PP. O 
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 08 de JULHO de 2019, às 09:h00min, estará realizando 
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Locação de veículo destinado ao transporte 
escolar para os alunos da rede estadual de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 24 de Junho de 2019. Raimundo 
Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.28.032-PP-
SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Chorozinho, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Aquisição de Material Didático para 
o Município de Chorozinho-CE, vem HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº 2019.05.28.032-PP-SEDUC, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, em favor da empresa: R DE LIMA ROCHA - ME, CNPJ/MF n.º 19.950.127/0001-01, vencedora do certame com o valor global R$ 19.337,50 
(DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Chorozinho-CE, 17 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2019. Objeto: Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Meruoca-CE, conforme Termo 
de Compromisso N° 0473/2017, junto ao Ministério da Integração Nacional. Vencedor: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA ME, no valor global de R$ 829.861,50 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta reais). Conforme Proposta Anexada 
aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 17 de abril de 2019 - Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preços Nº 
01/2019-SETMA – Aviso de Abertura de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que 
estará prosseguindo com o processo licitatório Tomada de Preços nº 01/2019-SETMA – Construção do Teatro Municipal, com a abertura das propostas de 
preços às 09h00min do dia 26 de Junho de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Cruz, 25 de Junho de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019062401-D.RU. Objeto: implantação de sistema de 
abastecimento de água das localidades do Sítio Luz, Manoel Lopes e Riacho da Salvação no Município de Jaguaretama-Ceará, conforme orçamento básico. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 10/07/2019 às 10h00min, na sala da Comissão de 
Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações tel. (88) 3576-1305,  email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama-CE, 24 de Junho de 2019. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação, 
modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.06.19.01CMI, cujo objeto é a locação de veículo com motorista e manutenção preventiva e corretiva 
por conta da contratada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapajé, com data de abertura marcada para o dia 05 de julho de 2019, às 
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, 
Itapajé/CE, ou através do telefone (85) 3346 0229. Itapajé/CE, 24 de junho de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 2406.01/2019 - PP. Modalidade 
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: aquisição de uma sonda Transducer C5-2 Honda RoHS (AP) para o 
aparelho de Ultrassom System da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Data da Abertura: dia 08 de Julho de 2019, às 14h00min. Local: Sala de 
Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone 
(88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 24 de Junho de 2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Credenciamento Nº. 003/2019. Objeto: Credenciamento para contratação 
de prestadores de serviços na área de Assistência Social, como visitador social para o Programa Criança Feliz, no Município de Barreira/CE. A Presidente da 
CPL, comunica aos interessados ato de julgamento, sendo declarado Credenciada: Maria Gleisiane da Silva Santos, inscrita no CPF sob o nº. 044.561.093-
00. Remuneração: R$ 998,00. Fica aberto o prazo previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para efeito de interposição de recursos. Barreira – Ce, 
24 de Junho de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade nº 029/2019/CPSMCR/PI. 
A CPL do CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 029/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: S B 
Endoscopia Digestiva LTDA. ME, CNPJ nº 24.221.136/0001-90, Valor Estimado: R$ 118.650,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.9
0.39.00. Crateús-CE, 24 de junho de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019