DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2223
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A178EBD1
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.19-01/06
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 11.04.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS,
PERMANENTES
E
DE
INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal e
Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 11.04.19-
01PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria de Educação.
12.368.0002-2030 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Educação. 12.361.0040-2022 – Gerenciamento e Manutenção do
Ensino Fundamental 40%. ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material permanente. CONTRATADA: SHOPPING
PAPELARIA EIRELI-ME - C.N.P.J. nº 29.103.669/0001-90.
VALOR TOTAL R$ 362.537,00 (Trezentos sessenta e dois Mil
quinhentos trinta e sete Reais). Data de Assinatura: 05/06/2019. Data
de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA
EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Secretária/Ordenadora da
Secretaria de Educação do Município. Assina pela CONTRATADA:
NIANDER ISMAEL RAMOS GOMES - CPF 065.169.823-50 –
Procurador.
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Junho de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C287620C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.19-01/04
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão
Presencial nº 11.04.19-01PPRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS,
PERMANENTES
E
DE
INFORMÁTICA
DESTINADOS
A
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 11.04.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.04
-
Secretaria
de
Planejamento,
Administração e Finanças. 04122000220100000 – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças. ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
material permanente. CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA
EIRELI-ME - C.N.P.J. nº 29.103.669/0001-90. VALOR TOTAL R$
71.419,00 (Setenta e um Mil Quatrocentos e dezenove reais). Data de
Assinatura: 05/06/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE:
KLEYTON
DAMASCENO
ARAGÃO,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração
e Finanças. do Município. Assina pela CONTRATADA: NIANDER
ISMAEL RAMOS GOMES - CPF 065.169.823-50 – Procurador.
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Junho de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D855E666
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.19-01/08.
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 11.04.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS,
PERMANENTES
E
DE
INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal e
Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 11.04.19-
01PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de
Saúde. 10122000220490000 – Manutenção dos Serviços da Secretaria
de Saúde. 10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da
Atenção Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção
da Média e Alta Complexidade. 10305002820630000- Gerenciamento
e Manutenção dos Agentes de Endemias. ELEMENTO DESPESA:
4.4.90.52.00
-
Equipamentos
e
material
permanente.
CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI-ME - C.N.P.J.
nº 29.103.669/0001-90. VALOR TOTAL R$ 114.447,00 (Cento e
quatorze Mil Quatrocentos quarenta e sete reais). Data de Assinatura:
05/06/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE:
KARINE
MARINHO
PEREIRA,
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do
Município. Assina pela CONTRATADA: NIANDER ISMAEL
RAMOS GOMES - CPF 065.169.823-50 – Procurador.
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Junho de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6694BC7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 03.06.001/2019
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 03.06.001/2019
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
0083
JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR
PROFESSOR PEB III- REFI
C.P.F. Nº
R.G. Nº
230.295.953-15
5895683 SSP/CE
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, V, da Lei Municipal
470/2010:
“Art. 33. A vacância do Cargo Público decorrerá de:
(...)
V - Aposentadoria”
E, com base no pedido de aposentadoria nº 30.05.001/2019 fica o
servidor acima identificado, a partir da presente data, exonerado do
respectivo cargo em razão de concessão de aposentadoria.
Ibiapina - CE, em 03 de Junho de 2019.
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Edson Veríssimo Moreira
Código Identificador:1735391C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA – GAB RH Nº 28.06.001/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, Estado do Ceará, Sr.
Antônio Leandro Gomes Linhares, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com a Lei Municipal nº 470/2010, de 24 de
fevereiro de 2010, o(a) Sr(a). Maria de Fátima Nascimento da
Silva, C.P.F.: 606.254.933-89, R.G.: 2007751865-3 SSP/CE
residente no(a) Luis Francisco de Sousa, 118 - Capela - Ubajara - CE -
CEP.: 62.350-000, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE
ENFERMAGEM, referente ao Concurso Público para provimento de
cargos efetivos vagos Poder Executivo Municipal – Edital Seleção
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