DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
LEGAL: Tomada de Preços nº 2019.04.08.02-PMI-SEINFRA, Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
CONTRATO 
N°: 
2019.06.24.01-PMI-SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SEDNA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
06.197.577/0001-11. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.15.451.0031.1.042. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
VALOR CONTRATADO: R$ 294.556,91 (duzentos e noventa e 
quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um 
centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Claudia dos 
Santos Cavalcante (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Weber 
Teixeira 
Cavalcante. 
DATA 
DO 
CONTRATO: 24 de junho de 2019. DURAÇÃO DO CONTRATO: 
até 31 de dezembro de 2019 (execução 04 meses).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente CPL.  
  
Em, 25 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:577E0A1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PE Nº 
2019.05.14.02-PMI-SEAP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
DES. 
RURAL 
– 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO: PE - 2019.05.14.02-PMI-SEAP. 
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o 
município de Iguatu, através de repasse do Governo Federal - 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
nº 
858957/2017/MAPA/CAIXA. 
Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2019.05.14.02-
PMI-SEAP, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Contrato N°: 2019.06.04.01-PMI-
SEAP 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DANIEL 
GOMES FELIPE – ME – CNPJ: 08.746.086/0001-08. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1401.20.122.0058.2.100 (Manutenção das Ativ. 
Administrativas 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária). 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PERMANENTE). VALOR CONTRATADO: R$ 
267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta 
reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: PREFEITO, EDNALDO 
DE LAVOR COURAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel 
Gomes Felipe. DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2019. 
DURAÇÃO DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente CPL.  
  
Em, 25 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A423679D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PE Nº 
2019.05.14.02-PMI-SEAP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
DES. 
RURAL 
– 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO: PE - 2019.05.14.02-PMI-SEAP. 
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o 
município de Iguatu, através de repasse do Governo Federal - 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
nº 
858957/2017/MAPA/CAIXA. 
Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2019.05.14.02-
PMI-SEAP, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Contrato N°: 2019.06.04.02-PMI-
SEAP 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: UCHOA 
E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 27.848.692/0001-
89. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.20.122.0058.2.100 
(Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria de Agricultura e 
Pecuária). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
(EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE). VALOR 
CONTRATADO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 
ASSINA PELO CONTRATANTE: PREFEITO, EDNALDO DE 
LAVOR COURAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudia Silva 
Araújo. DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2019. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente CPL. 
  
Em, 25 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FEF815C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Realinhamento de Preços firmado com a empresa: I.G. 
Bezerra Combustíveis, inscrita no CNPJ Nº 09.327.257/0001-27, 
com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, Veneza, CEP 63.504-
440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo senhor Thialiton Alves 
Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF sob Nº 037.217.133-
89, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: O presente Realinhamento de Preços tem como 
fundamento o Pregão Presencial 2018.12.21.01-PMI/DIVERSAS, 
em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiada pela Lei 
Federal N° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas 
precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. 
Contratos 
N°: 
2019.01.18.01; 
2019.01.18.02; 
2019.01.18.03; 
2019.01.18.04; 
2019.01.18.05; 
2019.01.18.06; 
2019.01.18.07; 
2019.01.18.08; 
2019.01.18.09; 
2019.01.18.10; 
2019.01.18.11; 
2019.01.18.12; 2019.01.18.13. 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis 
na cidade de Iguatu, para abastecimento da frota de veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce e/ou veículos 
locados, quando for o caso, conforme especificações constantes do 
Termo de Referência, anexo I do edital. 
  
Item 
Descrição 
Valor 
Unitário 
Inicial 
Reajuste (%) 
Valor 
do 
Reajuste 
Valor 
Unitário 
Final 
01. 
Gasolina Comum 
R$ 4,79 
(+) 3,13 
(+) R$ 0,15 
R$ 4,94 
02. 
Óleo 
Diesel 
Comum 
R$ 3,89 
(+) 1,28 
(+) R$ 0,05 
R$ 3,94 
03. 
Óleo Diesel S10 
R$ 3,94 
(+) 1,27 
(+) R$ 0,05 
R$ 3,99 
  
Data do Realinhamento: 02 de Maio de 2019. Vigência: a partir do 
dia de assinatura até 31 de Dezembro de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da CPL. 
  
Iguatu-Ce, 02 de Maio de 2019. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2B85AA35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
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