DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso da atribuição que 
lhe é conferida e conforme edital revolve indeferir as inscrições dos 
candidatos abaixo mencionados: 
  
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 
JUSTIFICATIVA 
19 
ANTONIO RODRIGO MESQUITA DA PENHA Não atendeu o requisito do Item 3.1, 
VII do edital. 
22 
FRANCISCO NEVES 
Não atendeu o requisito do Item 3.1, 
I do edital. 
03 
VANIELLE DE SOUSA DIOGO 
Não atendeu o requisito do Item 3.1, 
VII do edital. 
14 
TEREZINHA ROMÃO OLIVEIRA 
Não atendeu o requisito do Item 3.1, 
VII do edital. 
  
Massapê, 18 de junho de 2019. 
  
REGINALDO VIEIRA ROCHA 
  
LIDIANE LEILA RICARDO TEIXEIRA 
  
PAULA TARCIANA DE SOUSA MOURA PAIVA 
  
DAYANA DARLY RICARDO DA SILVA 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:E824D041 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
 
Gabinete do Prefeito 
Secretaria Municipal de Educação - SME 
Edital de Prorrogação de validade de processo seletivo simplificado 
  
A secretária municipal de educação de Mauriti, Estado Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a 
prorrogação por 8 meses do resultado do processo seletivo 
simplificado para seleção e constituição do banco de assistentes de 
alfabetização voluntário do programa mais alfabetização, cujo 
resultado foi homologado pelo Edital 02/2018, publicado em 
30/04/2018, Edição 1933, pelo DOM/CE. Conforme item 8.3 do edital 
02/2018, Portaria 142/2018 e Resolução 07/2018, do FNDE//MEC. 
  
Mauriti - CE, 25/06/2019 
  
MARIA ALICE TAVARES LEITE 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F02268AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO SEXTO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26061402EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO SEXTO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26061402EDUC-
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O 
objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial, oriundo da Contratação de empresa para prestar 
serviços na Construção de quadra poliesportiva padrão com 
vestiário (980,40m²), na localidade de MORADA NOVA neste 
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, com 
valorer 
global 
referente 
ao 
item 
I.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS- As despesas 
decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária Nº 1003.12.3610030.1.064 – Elemento de Despesa 
4.4.90.51.00. Os recursos para cobertura desta contratação serão 
Próprios/Federal.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início 
em 
15/06/2019 
e 
término 
em 
13/10/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
EXDRAS 
GOMES 
DE 
FREITAS (Sócio Administrador) da empresa CENPEL - CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 13 de junho de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C6606CD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04061901SASS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-DP - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04061901SASS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-DP - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-OBJETO: 
Contratação de Serviços Especializados na Realização de Oficinas 
Temáticas do Programa Acessuas Trabalho, de responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por 
conta da Dotação Orçamentária nº 08.244.0022.2.067, Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00 
e 
serão 
pagas 
com 
Recursos 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.VALOR DO 
CONTRATO: 
R$ 
17.200,00 
(dezessete 
mil 
e 
duzentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data 
de assinatura do contrato.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social.SSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): EDIVAR MENDONÇA DE LIMA (Titular) 
da empresa EDIVAR MENDONÇA DE LIMA. 
  
Mombaça - CE, 04 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E678A1CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
004/2019SASS-DP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO-A Secretária de Assistência Social, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de 
Licitação Nº 004/2019SASS-DP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, vem 
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação 
de Serviços Especializados na Realização de Oficinas Temáticas do 
Programa Acessuas Trabalho, de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Mombaça, determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a 
legislação pertinente. 
  
Mombaça - CE, 04 de junho de 2019. 
  
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6049F77D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA