DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ALMIRO VIEIRA DE SOUZA, 
para exercer a função de EMISSOR DE CARTEIRA DE 
TRABALHO, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:48BADFA2 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA Nº 125/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
Resolve conceder, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 
47/05 c/c art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, bem como em 
atenção ao que é preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89, 
incisos e parágrafo único, benefício de APOSENTADORIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA 
LUCIMAR FERREIRA DUARTE, RG: 101742386 SSP-CE CPF: 
312.983.893-72, admitida em 03 de março de 1986, lotada na 
Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo a 
função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita sob a matrícula n° 352, 
com proventos integrais, no valor de R$ 1.327,34 (hum mil e trezentos 
e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), assim discriminados: 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base ................................................................. 
R$ 998,00 
Anuênio (33%) .................................................................... 
R$ 329,34 
Valor do benefício ................................................................ 
R$ 1.327,34 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 25/06/2019 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretor Presidente 
Publicado por: 
Lamonniely de Souza Brito 
Código Identificador:0CBBDEAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 467, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO 
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2016; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
Conselheiro 
Tutelar 
titular, 
Sr. 
JOSEANDRO DE CARVALHO FREITAS, se encontrará em gozo 
de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei Municipal 
nº 869, de 15 de julho de 2013; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. ANTONIO AURICELIO RODRIGUES 
DE MELO, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03 de junho a 03 
de julho de 2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AE93A8F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 469, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL LOURENÇO DE FREITAS 
NETO, portador do RG nº 2004021026959 e inscrito no CPF sob o nº 
625.141.723-49, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BCB2E4C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 470, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EVERALDO COSTA DA SILVA, 
portador do RG nº 2002015078237 e inscrito no CPF sob o nº 
049.190.433-92, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores.