DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERA a Sra. HERMINIA SOUSA CARVALHO, 
portadora do RG nº 2008948366-3, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
546.610.483-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. NOMEAR a Sra. HERMINIA SOUSA CARVALHO, 
portadora do RG nº 2008948366-3, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
546.610.483-34, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada ao Gabinete do 
Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E8CED5B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 475, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SORAYA DUARTE DA SILVA, 
portadora do RG nº 2007028079815, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 044.261.673-29, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculada 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento 
Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. SORAYA DUARTE DA SILVA, 
portadora do RG nº 2007028079815, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 044.261.673-29, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:647970DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 476, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Nova Russas; 
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
constante 
do 
ofício 
nº 
104/2019/PJNR/MPCE; 
CONSIDERANDO o interesse do executivo municipal em zelar 
pelos bons serviços prestados através do 1ª Promotoria de Justiça da 
Comarca de Nova Russas, à população do Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - AUTORIZAR a cessão do Servidor Público Municipal 
KLEBER ARAGÃO, matrícula nº 2712, pertencente ao quadro 
efetivo do Gabinete do Prefeito, para ficar à disposição da 1ª 
Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas/CE, cabendo ao 
cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de 
trabalho do servidor, informando eventuais faltas injustificadas, 
devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência do 
servidor ora cedido. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:40C5496D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 015/2019/PMNR DE 25 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 05 
(cinco) diárias, referente aos dias 01 a 05 de Julho do corrente ano, 
afim de fazer face as despesas na cidade de Brasilia – DF, onde irá 
participar do Congresso Nacional de Secretarias de Saúde. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0901 10 122 0015.2.041 – 
3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 25 de Junho de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:537D3313 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 038/2019/PMNR DE 25 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;