DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2223

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D1DAB043

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 182/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas
suplementares no valor de R$ 1.278,87 a servidora MARIA
SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRA, matrícula 2475,
Cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II,
Classe PEB I, Referência A1, a partir do dia 01/06/2019 até o dia
30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25
dias do mês de junho de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1B318617

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 183/2019

Dispõe sobre atribuição de função.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO
MENESES, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais de
serviços, na função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 25 de Junho de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:826D89BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Processo nº 20190625.01-DP. Objeto: Contratação de Instituição de
Desenvolvimento do Ensino para Ações Educacionais das
Atividades dos Agentes de Alimentação com Desenvolvimento da
Capacidade de Raciocínio, Compreendendo o Recebimento,
Armazenamento, Operação, Conservação dos Equipamentos e
Utensílios de Cozinha, e Execução de Cardápio Pré-Estabelecido,
Através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do
Município de Pindoretama/CE. Favorecido: empresa é com a
denominação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC é uma entidade associativa de direito
privado,
sem
fins
lucrativos,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº.
03.648.344/0001-08, com endereço na Rua Pereira Filgueiras, 1070 –
CEP: 60.160-194, Aldeota, Fortaleza/Ce, que propôs o valor global de
29.106,00 (Vinte e nove mil cento e seis reais). Fundamento Legal:
Inciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Dispensa de
Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da
Educação, Cultura e Juventude.

Pindoretama-CE, 25 de Junho de 2019.

CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:D4206735

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 023/2019-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Edinardo Sales Pinheiro lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Chefe de Gabinete, matrícula nº
121442-0, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais),
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no(s) dia(s) 24 do corrente mês, Para participar do “Lançamento do
Pacto Cearense pela Aprendizagem”, promovido pelo Mistério
Público do Trabalho.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE,19 de junho de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:CE90B0E6

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.06.26.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.26.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 09 de julho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa para
promover a Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro, que se
realizará no período de 12 a 14 de julho de 2019, no Parque Municipal
de Rodeiro, localizado na sede do município. A documentação
referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do
TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no
horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 26 de junho de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.