DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que 
se submeteu LENICE DE FREITAS SOUSA, classificado em 11º 
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
Padrão 
ADO-III, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
E 
OPERACIONAL, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do 
Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar 
n.º 006/2006, de 21/02/2006. 
.  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2315180B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.12.06.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Roberto Lima Silva, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 13/06/2019, com a finalidade de :transportar 
paciente(s) do Município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que 
realizem consultas e exames especializados (HOSPITAL DE 
MESSEJANA), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de junho de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CE666B7B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.12.06.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Roberto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) 
diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo um 
total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) 
dia(s) 12/06/2019, com a finalidade de :transportar paciente(s) do 
Município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas 
e 
exames 
especializados 
(HOSPITAL 
SARAH 
KUBITSCHECK), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de junho de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C452D54E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.04.06.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Helio Menezes de Araujo, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 04/06/2019, com a finalidade de 
:transportar paciente(s) de alta para Unidade Especializada 
(INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ e HOSPITAL ALBERT 
SABIN), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de junho de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:36F9BA80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ADENDO AO EDITAL 
 
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
31.05.1-19/PE. 
APÓS 
SOLICITAÇÃO 
POR 
PARTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
O 
MUNICÍPIO 
RETIFICOU O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ACIMA 
CITADO, 
TENDO 
EM 
VISTA 
ESSA 
DECISÃO, 
TAIS 
ALTERAÇÕES 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR. POR 
FORÇA DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 8.666/93, 
ENCAMINHO O PRESENTE TERMO PARA PUBLICAÇÃO 
DESTA 
ALTERAÇÃO 
E 
REABERTURA 
DO 
PRAZO 
INICIALMENTE 
CONCEDIDO 
PARA 
A 
SESSÃO 
DE 
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS INTERESSADAS. 
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO 
BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17H00MIN DO 
DIA 26/06/2019. FICA A SESSÃO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS MARCADA PARA O DIA 09/07/2019 ÀS 09 
HORAS. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 25 DE JUNHO DE 2019.  
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:98CC3137 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 282/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base na Lei 1051/2009 em seu