DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         81 
 
08.23 
Reparação e manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos Eletrodomésticos 
M 
08.24 
Reparação, manutenção, e instalação de máquinas e aparelhos Domésticos e para escritório (máquina de costura, máquina registradora, aparelhos telefônicos, computadores, condicionadores de ar e outros). 
M 
08.25 
Reformadora de baterias (manutenção e reparo de baterias) 
M 
08.26 
Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.). 
M 
08.27 
Instalação, reparação e manutenção de equipamentos de segurança em geral e de combate a incêndio. 
M 
08.28 
Transporte de cargas em geral – Escritório, exceto entrada e garagem de veículos pesados). 
M 
08.29 
Serviços funerários (embalsamamento, tanatoestética, tanatopraxia, etc.), exceto velório. 
M 
08.30 
Empresa de construção civil com almoxarifado e pátio de maquinário, com serviços de oficina e/ou lavagem. 
M 
08.31 
Concessionária de veículos. (Com oficina e/ou lavagem) 
M 
08.32 
Comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada (eletricidade, freios, baterias e outros) 
M 
08.33 
Concessionária de motocicletas. (Com oficina e/ou lavagem) 
M 
08.34 
Locação de máquinas e equipamentos agrícolas, desde que apresentem serviços de oficina e/ou lavagem e/ou guarda. 
M 
08.35 
Serviços de locação e arredamento de veículos automotores, desde que apresentem serviços de oficina e/ou lavagem e/ou guarda. 
M 
08.36 
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, desde que apresentem oficina e/ou lavagem. 
M 
08.37 
Aluguel de equipamentos para eventos (geradores, equipamentos de iluminação e sonorização, palcos, coberturas, arquibancadas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes) 
M 
08.38 
Reparação, manutenção e instalação de máquinas e aparelhos de uso industrial - oficina. 
M 
08.39 
Reparação e manutenção de motores e máquinas elétricas. (geradores, alternadores, etc.) - oficinas. Exceto para veículos. 
M 
08.40 
Serviço de guarda de veículos (estacionamento comercial) 
M 
08.41 
Serviço de guarda de veículos pesados movidos a Diesel (caminhões, ônibus, outros) 
M 
08.42 
Veículos de propaganda 
B (AA) 
08.43 
Publicidade Visual 
B (AA) 
08.44 
Salão de beleza com utilização de produtos químicos 
B 
08.45 
Lavanderia Convencional sem esgotamento sanitário interligado 
M 
08.46 
Lavanderia Industrial/Hospitalar 
M 
08.47 
Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 
A 
08.48 
Outros 
  
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 
09.00 
CONSTRUÇÃO CIVIL 
09.01 
Empreendimentos Multifamiliares – Sem Infra-Estrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
M 
CONSTRUÇÃO CIVIL TERMINAIS E DEPÓSITOS 
09.02 
Empreendimentos Multifamiliares – Com Infra-Estrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
B 
09.03 
Empreendimentos Unifamiliares – Sem Infra-Estrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
M 
09.04 
Empreendimentos Unifamiliares – Com Infra-Estrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
B 
09.05 
Autódromos 
M 
09.06 
Cemitérios 
A 
09.07 
Construção de Muro de Contenção 
M 
09.08 
Distrito e Pólo Industrial 
A 
09.09 
Hipódromos 
B 
09.10 
Hospitais em Gerais, Hospitais Veterinárias, odontológicas e Congêneres 
M 
09.11 
Clinicas em Gerais, Clínicas Veterinárias, odontológicas, Serviços Ambulatoriais, Posto de Saúde e Congêneres 
M 
09.12 
Kartódromos 
B 
09.13 
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e Físico-Químicas. Exclusive radiologia com resultados digitais, serviços de hormonioterapia e posto de coletas. 
M 
09.14 
Penitenciárias 
M 
09.15 
Torre Meteorológica, Anemométrica 
B 
09.16 
Barraca de Praia 
B 
09.17 
Complexo Turístico e Hoteleiro 
A 
09.18 
Hotéis 
M 
09.19 
Pousadas, Hospedarias e Motel 
B 
09.20 
Parques Temáticos e de Vaquejada 
M 
09.21 
Aeroportos Nacionais e Internacionais 
A 
09.22 
Aeroportos Regionais 
M 
09.23 
Depósito para Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos 
B 
09.24 
Depósitos e Terminais de Produtos Químicos e Produtos Perigosos 
A 
09.25 
Dutos, Gasodutos, Oleodutos e Minerodutos 
A 
09.26 
Implantação de Tubovia e Transportadoras de Correia 
M 
09.27 
Pista de Pouso 
M 
09.28 
Centros de Pesquisa, Escolas e outras construções similares (construções contendo, no todo ou em parte, salas, escritórios, auditórios, dormitórios, refeitórios, banheiro, guaritas, estacionamentos, etc., desde que não manipulem 
produtos perigosos). 
B 
09.29 
Clubes (inclusive de camping) 
B 
09.30 
Estádio de Futebol 
M 
09.31 
Centro de Treinamento Esportivo 
M 
09.32 
Centro de Convenções 
B