DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         82 
 
09.33 
Estruturas de Lazer 
B 
09.34 
Consultórios odontológicas 
M 
09.35 
Construção e Reforma 
M 
09.36 
Outros 
  
10.00 
EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
10.01 
Jazidas de Empréstimo para Obras Civis 
B (AA) 
MINERAÇÃO 
10.02 
Extração Água Mineral 
M 
10.03 
Extração de Areia 
M 
10.04 
Extração de Argila 
M 
10.05 
Extração de Argila Diatomácea 
M 
10.06 
Extração de Rochas de Uso Imediato na Construção Civil 
M 
10.07 
Extração de Rochas Ornamentais 
M 
10.08 
Extração de Gemas 
M 
10.09 
Extração de Gipsita 
A 
10.10 
Extração de Minerais Metalíferos 
A 
10.11 
Extração de Minerais Pegmatíticos 
M 
10.12 
Extração de Laterita Ferruginosa 
M 
10.13 
Extração de Magnesita 
A 
10.14 
Extração de Petróleo e Gás Natural 
A 
10.15 
Extração de Saibro 
M 
10.16 
Extração de Rochas Vulcânicas 
A 
10.17 
Outros 
  
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 
  
  
  
  
11.00 
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 
11.01 
Linhas de Distribuição 
B 
ENERGIA 
11.02 
Linhas de Transmissão acima de 138 kV 
A 
11.03 
Linhas de Transmissão de até 138 kV 
M 
11.04 
Parque Eólico / Usina Eólica / Central Eólica 
M 
11.05 
Pequena Central Hidrelétrica –PCH 
A 
11.06 
Subestação Abaixadora de Tensão / Seccionadora 
A 
11.07 
Unidade de Co-Geração de Energia Elétrica 
M 
11.08 
Usina Hidrelétrica 
A 
11.09 
Usina Termoelétrica, inclusive Móvel 
A 
11.10 
Energia Solar/Fotovoltáica 
M 
11.11 
Energia a partir de Biomassas 
A 
11.12 
Outros 
  
12.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA 
12-01 
Beneficiamento de Borracha Natural 
B 
INDÚSTRIAS 
12.02 
Fab.de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex 
A 
12.03 
Fabricação e Recondicionamento/Recuperação de Pneumáticos 
M 
12.04 
Outros 
M 
13.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES 
13;01 
Acabamento de Couros e Peles 
A 
INDÚSTRIAS 
13.02 
Curtume e outras Preparações de Couros e Peles 
A 
13.03 
Fabricação de Artefatos diversos de Couros e Peles 
M 
13.04 
Fabricação de Cola Animal 
A 
13.05 
Secagem e Salga de Couros e Peles 
A 
13.06 
Outros 
  
14.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO 
14.01 
Atividades de Beneficiamento do Fumo 
A 
INDÚSTRIAS 
14.02 
Fabricação de Cigarros, Charutos, Cigarrilhas e similares 
A 
14.03 
Outros 
  
15.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
15.01 
Fabricação de Artefatos de Madeira 
M 
INDÚSTRIAS 
15.02 
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada 
M 
15.03 
Fabricação de Estruturas de Madeira e de Móveis 
M 
15.04 
Fabricação de Lápis, Palitos e outros 
M 
15.05 
Preservação e Tratamento de Madeira 
M 
15.06 
Serraria e Desdobramento de Madeira 
M 
15.07 
Produção de Carvão Vegetal 
M