DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         86 
 
26.08 
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) –sem banho 
B 
26.09 
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) –com banho 
A 
26.10 
Gráficas e Editoras 
M 
26.11 
Produção de Emulsões Asfálticas 
M 
26.12 
Produção de Mistura Asfáltica 
M 
26.13 
Usina de Asfalto 
M 
26.14 
Usina de Produção de Concreto 
M 
26.15 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente 
M (AA) 
26.16 
Beneficiamento e Artefatos de Gesso e Similares 
M 
26.17 
Fabricação de Utensílios Domésticos 
M 
26.18 
Outros 
  
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 
27.00 
INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA 
27.01 
Áreas para Re-assentamentos Humanos Urbanos 
M 
INFRA-ESTRUTURA 
  
27.02 
Implantação de Equipamentos Sociais 
B 
27.03 
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos 
M 
27.04 
Requalificação Urbana 
M 
27.05 
Balneário Público e Privado 
M 
27.06 
Pólo de Lazer 
B 
27.07 
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol 
B 
27.08 
Outros 
  
28.00 
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE 
28.01 
Ferrovias –Construção e Ampliação 
M 
INFRA-ESTRUTURA 
  
28.02 
Ferrovias –Manutenção 
B (AA) 
28.03 
Metrô/VLT 
M 
28.04 
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico 
B 
28.05 
Passagem Molhada com Barramento de Recurso Hídrico 
B 
28.06 
Pontilhões, Pontes e Túneis 
A 
28.07 
Rodovias –Construção e Ampliação 
M 
28.08 
Rodovias –Manutenção 
B (AA) 
28.09 
Rodovias -Restauração 
M 
28.10 
Estradas –Construção e Ampliação 
M 
28.11 
Estradas –Manutenção e Restauração 
B 
28.12 
Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração 
M 
28.13 
Outros 
  
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 
29.00 
SANEAMENTO AMBIENTAL 
29.01 
Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional) 
M 
SANEAMENTO AMBIENTAL 
29.02 
Estação de Tratamento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção 
B 
29.03 
Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção 
B 
29.04 
Sistema de Abastecimento de Água com ETA convencional 
M 
29.05 
Sistema de Esgotamento Sanitário 
A 
29.06 
Estação de Tratamento de Efluentes - ETE 
A 
29.07 
Estação Elevatória de Efluente (EEE) com ou sem tratamento preliminar 
A 
29.08 
Implantação de Banheiros Químicos 
M (AA) 
29.09 
Outros 
  
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 
30.00 
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO 
30.01 
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet e Telecomunicação 
M 
INFRA-ESTRUTURA 
  
30.02 
Estação Repetidora – Sistema de Telecomunicações 
B 
30.03 
Implantação de Sistemas de Telecomunicações 
B 
30.04 
Rede de Telefonia e de Fibra Ótica 
B 
30.05 
Outros 
  
31.00 
OBRAS HÍDRICAS 
31.01 
Açudes, Barragens e Diques 
M 
OBRAS HÍDRICAS 
31.02 
Canais de Derivação, interligação de bacias hidrográficas 
M 
31.03 
Implantação de Sistema Adutor 
B 
31.04 
Canais para Drenagem 
M 
31.05 
Captação de Águas Subterrâneas –Poço 
M 
31.06 
Dragagem e Derrocamento em Corpos de Água 
M 
31.07 
Retificação de Corpos Hídricos Lóticos 
A