DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         90 
 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C 
D 
E 
F 
G 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
 
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Projetos de Irrigação (Atividade 01.08) 
COM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 15 ≤ 40 
> 40 ≤ 60 
> 60 ≤ 100 
> 100 ≤ 250 
> 250 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
D* 
F 
J 
M 
N 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
 
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Projetos de Irrigação (Atividade 01.09) 
SEM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 30 ≤ 80 
> 80 ≤ 120 
> 120 ≤ 200 
> 200 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
D* 
E 
H 
J 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Classe 
Registro de estabelecimento comercializador de agrotóxicos 
(Atividade 01.10) 
L 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Classe 
Registro de estabelecimento utilizador de agrotóxicos 
(Atividade 01.11) 
L 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Classe 
Registro de empresas prestadoras de serviço utilizadoras de agrotóxicos(dedetizadoras) 
(Atividade 01.12) 
L 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
Plantios Florestais com Espécies Exóticas –Sem Irrigação e sem aplicação de agrotóxicos 
(Atividade 01.13) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
D* 
E 
F 
G 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Plantios Florestais com Espécies Exóticas – Com Irrigação e Com aplicação de agrotóxicos 
(Atividade 01.14) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
D* 
E 
G 
H 
I 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Plantios Florestais com Espécies Nativas –Sem Irrigação e Sem aplicação de agrotóxicos 
(Atividade 01.15) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 ≤ 750 
> 750 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
B* 
C* 
D 
E 
F 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Espécies Nativas –Com Irrigação e Com aplicação de agrotóxicos 
(Atividade 01.16) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex