DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         89 
 
Gr 
>1000 ≤ 2000 
H 
I 
J 
L 
M 
>1000 
≤ 2000 
G 
H 
I 
J 
L 
Ex 
> 2000 
I 
J 
L 
M 
N 
> 2000 
H 
I 
J 
L 
M 
¹ Animais totalmente estabulados 
² Área ocupada com suporte forrageiro. 
³ Área do imóvel. 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Criação de animais sem abate (Escargot e Ranicultura) 
(Atividade 01.01) 
ÁREA (m2) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 ≤ 700 
> 700 ≤ 1000 
> 1000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F 
G 
H 
I 
J 
  
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Cultivo de plantas medicinais, aromáticas, condimentares 
(Atividade 01.02) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 1 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 60 
> 60 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
A* 
B* 
C 
E 
F 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Cultivo de flores e plantas ornamentais (Atividade 01.03) 
COM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 15 ≤ 40 
> 40 ≤ 60 
> 60 ≤ 100 
> 100 ≤ 250 
> 250 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
C* 
F 
J 
M 
N 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Cultivo de flores e plantas ornamentais (Atividade 01.04) 
SEM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 30 ≤ 80 
> 80 ≤ 120 
> 120 ≤ 200 
> 200 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
B* 
C* 
D 
H 
J 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Projetos Agrícolas de sequeiro 
(Atividade 01.05) 
COM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 30 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 750 
> 750 ≤ 1500 
> 1500 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
C* 
D 
H 
L 
N 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
Projetos Agrícolas de sequeiro 
(Atividade 01.06) 
SEM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 60 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 750 
> 750 ≤ 1500 
> 1500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
B* 
C* 
D 
G 
H 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Projetos de assentamento e colonização 
(Atividade01.07) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 10000 
> 10000