DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         91 
 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 ≤ 750 
> 750 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
D 
E 
G 
H 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Projeto Agrícolas 
(Atividade 01.17) 
REGIME DE EXPLORAÇÃO 
COM DEFENSIVOS 
SEM DEFENSIVOS 
ÁREA (ha) 
ÁREA (ha) 
≤10 
> 10 
≤ 50 
>20 
≤150 
>150 
≤450 
>450 
≤10 
> 10 
≤ 20 
> 20 
≤ 50 
> 50 
≤ 150 
>150 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
B* 
C* 
D 
E 
F 
C* 
D 
E 
G 
H 
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros 
(Atividade 01.18) 
ÁREA (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 
H 
I 
J 
L 
M 
  
OU APLICAR ESTA TABELA 
  
Outros 
(Atividade 01.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
F 
F 
Pequeno 
D 
G 
G 
Médio 
E 
F 
F 
Grande 
F 
I 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
  
GRUPO 02.00 –AQUICULTURA 
  
Carcinicultura 
( Atividade 02.01 ) 
Área inundada (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
G 
J 
N 
* Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
  
Carcinicultura - Produção em Tanques Revestidos 
(Atividade 02.02) 
Área de produção (m³) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1000 
> 1000 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 10000 
> 10000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
F 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
  
Carcinicultura Laboratório de Larvicultura 
(Atividade 02.03) 
Área útil construída (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
F** 
G 
H 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
** Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO) 
  
Piscicultura –produção em viveiro 
(Atividade 02.04) 
Área inundada (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 0,5 ≤ 2 
> 2 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
D* 
E* 
H** 
J** 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
** Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO)