DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         95 
 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
Tonelada/mês 
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe I – Perigosos 
(Atividade 03.17) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
> 2000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos por Compostagem 
(Atividade 03.18) 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 30 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 150 
> 150 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
L 
O 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos para Fins de Pesquisa Científica (Atividade 03.19) 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 150 
> 150 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
D* 
E* 
F 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Usina de reciclagem/triagem de resíduos 
(Atividade 03.20) 
Classe do Resíduo 
Classe II B 
Classe II A 
Classe I 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
(t/mês) 
Pe 
≤ 1000 
G 
H 
I 
Me 
>1000 ≤ 3000 
H 
I 
J 
Gr 
>3000 ≤ 5000 
I 
J 
M 
Ex 
>5000 
M 
N 
O 
Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO) 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
(t) 
Incineração de resíduos sólidos 
(Atividade 03.21) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
>100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
I 
J 
L 
O 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Co-processamento de resíduos 
(Atividade 03.22) 
  
(t/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 150 
> 150 ≤ 250 
> 250 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
I 
J 
M 
N 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Aterro Industrial Landfarming 
(Atividade 03.23) 
(t/mês) 
Resíduo Classe I 
Resíduo Classe II 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 
≤ 150 
>150 
≤300 
>300 
≤ 80 
> 80 
≤ 250 
> 250 
≤ 500 
>500 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
J 
L 
M 
N 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Aterro sanitário (Atividade 03.24) 
(t/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 1500 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Aterro de Resíduos da Construção Civil (Atividade 03.25) 
(t/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 1500 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)