DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         99 
 
≤ 0,25 
> 0,25 ≤ 1,25 
> 1,25 ≤ 6,25 
> 6,25 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
D* 
E 
F 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Parcelamento / Loteamento( 
Atividade 06.02) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
I 
L 
N 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Unificação de Imóveis Rurais 
(Atividade 06.03) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2 
> 2 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
C* 
D 
E 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Outros 
(Atividade 06.04) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
F 
G 
I 
L 
MÉDIO 
ALTO 
  
GRUPO 07.00 –INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 
  
Beneficiamento de gemas 
(Atividade 07.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H* 
Pequeno 
I* 
Médio 
M 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de minerais não-metálicos 
(Atividade 07.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H* 
Pequeno 
I* 
Médio 
M 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Britagem de pedras 
(Atividade 07.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G* 
Pequeno 
H* 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); 
Atividade passível de Autorização Ambiental. 
  
Fabricação de produtos e artefatos cerâmicos 
(Atividade 07.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F*