DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         100 
 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção Gesso 
(Atividade 07.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de telhas e tijolos, olarias 
(Atividade 07.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de cal 
(Atividade 07.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de cimento 
(Atividade 07.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Outros 
(Autorização para prospecção por Portarias de Lavra) 
(Atividade 07.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
N 
  
GRUPO 08.00 -COMÉRCIO E SERVIÇOS 
  
Armazenamento, fracionamento e distribuição de óleos vegetais, essência para desinfetantes e álcool 
(Atividade 08.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
I