DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         102 
 
Panificadoras e pizzarias – consumidores de matéria prima de origem florestal 
(Atividade 08.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Panificadoras e pizzarias – forno elétrico ou gás 
(Atividade 08.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
B* 
Pequeno 
C* 
Médio 
D** 
Grande 
F 
Excepcional 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Casas de Espetáculos/Shows e Parque de diversos 
(Atividade 08.11) 
Capacidade de público 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 150 
> 150 ≤ 300 
> 300 ≤ 600 
> 600 ≤ 1200 
> 1200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
F** 
G 
I 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental para circo e parque de diversão 
  
Supermercados e Hipermercado 
(Atividade 08.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Shopping Centers 
(Atividade 08.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Total Comercializado (m³/mês) 
Micro 
≤ 800 
D* 
Pequeno 
> 800 ≤ 1500 
E* 
Médio 
> 1500 ≤ 5500 
G 
Grande 
> 5500 ≤ 11000 
I 
Excepcional 
> 11000 
J 
*Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Comércio atacadista de resíduos e sucatas (papel, papelão e seus artefatos, metal, vidros e etc.) 
(Atividade 08.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Bares, Restaurantes, Lancherias, Churrascaria e similares – Consumidores de MP de Origem Florestal 
(Atividade 08.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D*