DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         104 
 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Higiene, limpeza, e outros serviços executados em prédios e domicílios (dedetização, desinfecção, desratização, tratamento de piscinas, manutenção de jardins, etc.) 
(Atividade 08.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Reparação e manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos eletrodomésticos 
(Atividade 08.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Reparação, manutenção, e instalação de máquinas e aparelhos domésticos e para escritório (máquina de costura, máquina registradora, aparelhos telefônicos, computadores, condicionadores de ar e outros). (Atividade 08.24) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Reformadora de baterias (manutenção e reparo de baterias) 
(Atividade 08.25) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.). 
(Atividade 08.26) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Instalação, reparação e manutenção de equipamentos de segurança em geral e de combate a incêndio. 
(Atividade 08.27) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D*