DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         103 
 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Bares, Restaurantes, Lancherias, Churrascaria e similares - Forno Elétrico ou a Gás 
(Atividade 08.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
B* 
Pequeno 
C* 
Médio 
D** 
Grande 
F 
Excepcional 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Oficinas, Borracharias, Chapeamento e Pintura, Manutenção e Similares 
(Atividade 08.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Drogarias e Farmácias 
(Atividade 08.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
G 
Excepcional 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Comércio atacadista e varejista de lubrificantes 
(Atividade 08.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Comércio atacadista e varejista de gases industriais (oxigênio, nitrogênio, Acetileno, etc.) 
(Atividade 08.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Comércio atacadista de materiais recicláveis não perigosos 
(Atividade 08.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D*