DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         108 
 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 
(Atividade 08.47) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros 
(Atividade 08.48) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
F 
G 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
G 
H 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
  
GRUPO 09.00 -CONSTRUÇÃO CIVIL 
  
Empreendimentos Multifamiliares – Sem Infraestrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
(Atividade 09.01) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 15000 
> 15000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
J 
N 
O 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Empreendimentos Multifamiliares –Com Infraestrutura (Condomínios e Conjuntos Habitacionais) 
(Atividade 09.02) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 15000 
> 15000 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
E* 
G 
I 
L 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Empreendimentos Unifamiliares –Sem Infraestrutura 
(Atividade 09.03) 
Área residencial unifamiliar (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 ≤ 350 
> 350 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
B* 
C* 
D 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Empreendimentos Unifamiliares –Com Infraestrutura 
(Atividade 09.04) 
Área residencial unifamiliar (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 ≤ 350 
> 350 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
A* 
B* 
C 
F 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Autódromos 
(Atividade 09.05) 
Capacidade de público 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2000 
> 2000 ≤ 5000 
> 5000 ≤8000 
> 8000 ≤ 10000 
> 10000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
M 
N