DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         109 
 
Cemitérios 
(Atividade 09.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Construção de muro de contenção 
(Atividade 09.07) 
Extensão (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
F 
G 
I 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Distrito e pólo industrial 
(Atividade 09.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Hipódromos 
(Atividade 09.09) 
Capacidade de público 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2000 
> 2000 ≤ 5000 
> 5000 ≤8000 
> 8000 ≤ 10000 
> 10000 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
F* 
G* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Hospitais em Gerais, Hospitais Veterinárias, odontológicas e Congêneres (Atividade 09.10) 
Número de Leitos 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 150 
> 150 ≤ 300 
> 300 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
I* 
J 
L 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Clinicas em Gerais, Clínicas Veterinárias, odontológicas, Serviços Ambulatoriais, Posto de Saúde e Congêneres 
(Atividade 09.11) 
Área total (m²) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2500 
> 2500 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G* 
H* 
I 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Kartódromo 
(Atividade 09.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Capacidade de Público 
Micro 
≤ 2000 
H* 
Pequeno 
> 2000 ≤ 5000 
I* 
Médio 
> 5000 ≤ 8000 
J 
Grande 
> 8000 ≤ 10000 
M 
Excepcional 
> 10000 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OU APLICAR ESTA TABELA 
  
Kartódromo 
(Atividade 09.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
H*