DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         111 
 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Parques Temáticos e de Vaquejada 
(Atividade 09.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Aeroportos Nacionais e Internacionais 
(Atividade 09.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Passageiros (mil/ano) 
Pequeno 
≤ 100 
H 
Médio 
> 100 ≤ 300 
L 
Grande 
> 300 ≤ 500 
N 
Excepcional 
> 500 
P 
  
Aeroportos Regionais 
(Atividade 09.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Passageiros (mil/ano) 
Micro 
≤ 15 
G 
Pequeno 
> 15 ≤ 30 
H 
Médio 
> 30 ≤ 50 
I 
Grande 
> 50 ≤ 70 
J 
Excepcional 
> 70 
L 
  
Depósito para Armazenagem e Distribuição de Produtos Não-Perigosos 
(Atividade 09.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Passageiros (mil/ano) 
Micro 
≤ 200 
D* 
Pequeno 
> 200 ≤ 500 
E* 
Médio 
> 500 ≤ 1000 
G** 
Grande 
> 1000 ≤ 2500 
J 
Excepcional 
> 2500 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Depósito para Armazenagem e Distribuição de Produtos Químicos e Perigosos 
(Atividade 09.24) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Passageiros (mil/ano) 
Micro 
≤ 200 
G 
Pequeno 
> 200 ≤ 500 
H 
Médio 
> 500 ≤ 1000 
I 
Grande 
> 1000 ≤ 2500 
J 
Excepcional 
> 2500 
L 
  
Dutos, Gasodutos, Oleodutos e Minerodutos 
(Atividade 09.25) 
Potencial Poluidor Degradador 
ALTO 
Tipo (principal, ramal) e 
Extensão da Linha (km) 
Principal 
(km) 
Pequeno 
≤ 10 
I 
Médio 
> 10 ≤ 50 
L 
Grande 
> 50 ≤ 100 
N 
Excepcional 
> 100 
P 
Secundária 
(Ramal –km) 
Pequeno 
≤ 5 
H 
Médio 
> 5 ≤ 10 
I 
Grande 
> 10 ≤ 30 
K 
Excepcional 
> 30 
M 
  
Implantação de Tubovias e Transportadoras de Correia 
(Atividade 09.26) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO