DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         112 
 
Extensão (km) 
Micro 
≤ 0,5 
H 
Pequeno 
> 0,5 ≤ 1,0 
I 
Médio 
> 1,0 ≤ 5,0 
J 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
M 
Excepcional 
> 10,0 
P 
  
Pista de Pouso 
(Atividade 09.27) 
Potencial Poluidor Degradador 
MÉDIO 
Tipo (pavimentada, não-pavimentada) 
e Extensão (m) 
Pavimentada 
Pequeno 
≤ 1300 
J 
Médio 
> 1300 ≤ 2100 
M 
Grande 
> 2100 
N 
Não-pavimentada 
Pequeno 
≤ 800 
G 
Médio 
> 800 ≤ 1300 
H 
Grande 
> 1300 
I 
  
Centros de Pesquisa, Escolas e outras construções similares (construções contendo, no todo ou em parte, salas, escritórios, auditórios, dormitórios, refeitórios, banheiro, guaritas, estacionamentos, etc., desde que não manipulem produtos perigosos). 
(Atividade 09.28) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área Construída (m2) 
Micro 
≤ 250 
D* 
Pequeno 
> 250 ≤ 600 
E* 
Médio 
> 600 ≤ 1000 
G** 
Grande 
> 1000 ≤ 1400 
J 
Excepcional 
> 1400 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Clubes (inclusive de camping) (Atividade 09.29) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
G** 
Excepcional 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Estádio de Futebol 
(Atividade 09.30) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Capacidade de Público 
Micro 
≤ 2000 
F* 
Pequeno 
> 2000 ≤ 5000 
G** 
Médio 
> 5000 ≤ 8000 
I 
Grande 
> 8000 ≤ 10000 
M 
Excepcional 
> 10000 
O 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OU APLICAR ESTA TABELA 
  
Estádio de Futebol 
(Atividade 09.30) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Centro de Treinamento Esportivo (Atividade 09.31) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F*