DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         115 
 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gipsita (Atividade 10.09) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
G* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Metalíferos 
(Atividade 10.10) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
G* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Pegmatíticos 
(Atividade 10.11) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Laterita Ferruginosa 
(Atividade 10.12) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F* 
G* 
H 
I 
J 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Magnesita 
(Atividade 10.13) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
G 
H 
I 
J 
L 
  
Extração de Petróleo e Gás Natural (Campo) 
(Atividade 10.14) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
L 
M 
N 
O 
P 
  
Extração de Petróleo e Gás Natural (Poço) 
(Atividade 10.14) 
Área total (m²) 
LI 
LO 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
I 
J 
  
Extração de Saibro 
(Atividade 10.15) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas Vulcânicas 
(Atividade 10.16) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
G 
H 
I 
J 
L 
  
Outros 
(Atividade 10.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J