DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         114 
 
GRUPO 10.0- EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
Área (ha) 
Jazidas de Empréstimo para Obras Civis 
(Atividade 10.01) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
E* 
G** 
H** 
I 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de água mineral (Campo) 
(Atividade 10.02) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H** 
I** 
J 
L 
M 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de água mineral (Poço) 
(Atividade 10.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão (l/h) 
Micro 
≤ 2000 
F* 
Pequeno 
> 2000 ≤ 2500 
G* 
Médio 
> 2500 ≤ 3000 
I 
Grande 
> 3000 ≤ 6000 
J 
Excepcional 
> 6000 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Areia 
(Atividade 10.03) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Argila 
(Atividade 10.04) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Argila Diatomácea 
(Atividade 10.05) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H* 
I* 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil 
(Atividade 10.06) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
G* 
H 
I 
J 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas Ornamentais 
(Atividade 10.07) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G* 
H* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gemas (Atividade 10.08) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300