DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         117 
 
Energia a partir de Biomassas 
(Atividade 11.11) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 100 
> 100 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
G 
I 
J 
O 
  
Outros 
(Atividade 11.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
N 
Excepcional 
O 
P 
P 
  
GRUPO 12.00 -INDÚSTRIA DEBORRACHA 
  
Beneficiamento de borracha natural 
(Atividade 12.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex 
(Atividade 12.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação e Recondicionamento /Recuperação de Pneumáticos 
(Atividade 12.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros 
(Atividade 12.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
G 
G 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
H 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
GRUPO 13.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DECOUROS E PELES 
  
Acabamento de couros e peles 
(Atividade 13.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F